Comissária da ONU pede ação internacional na Síria

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pediu nesta sexta-feira à comunidade internacional que tome providências para proteger a população civil da Síria contra a "implacável repressão" governamental.

STE, REUTERS

02 de dezembro de 2011 | 10h40

Mais de 4.000 pessoas já foram mortas desde março na Síria, sendo 307 crianças, e mais de 14 mil pessoas estão supostamente presas, segundo relato de Pillay numa sessão de emergência do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"A contínua e implacável repressão das autoridades sírias, se não for interrompida agora, pode levar o país a uma guerra civil plena. À luz do manifesto fracasso das autoridades sírias em proteger seus cidadãos, a comunidade internacional precisa tomar medidas urgentes e efetivas para proteger o povo sírio", disse Pillay.

"Todos os atos de assassinato, tortura e outras formas de violência devem parar imediatamente", acrescentou ela.

Pillay manifestou preocupação também com os relatos cada vez mais frequentes sobre ataques armados de forças oposicionistas, inclusive do auto-intitulado Exército Sírio Livre, contra militares e policiais leais ao governo.

Nesta sexta-feira, um grupo oposicionista disse que militares desertores mataram oito pessoas em um ataque contra um prédio dos serviços de inteligência no norte da Síria.

A jurista sul-africana, que já foi juíza de crimes de guerra da ONU, lembrou ter solicitado em agosto que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe o caso da Síria para a promotoria do Tribunal Penal Internacional, sob suspeita de crimes contra a humanidade. "A necessidade de responsabilização internacional tem uma urgência ainda maior hoje", afirmou ela.

O Conselho de Direitos Humanos, que reúne 47 países e funciona em Genebra, já realizou três sessões de emergência para discutir a situação na Síria. A desta sexta-feira foi convocada pela União Europeia com apoio dos EUA e de países árabes.

A discussão se baseou em um relatório de autoria do investigador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que entrevistou 223 vítimas, testemunhas e refugiados, e apontou casos de execuções, torturas e estupros cometidos pelas forças militares e policiais, fatos que podem constituir crimes contra a humanidade.

"A luz das conclusões (do relatório), a Comissão está gravemente preocupada de que crimes contra a humanidade tenham ocorrido na Síria", disse Pinheiro ao Conselho. "O extremo sofrimento da população dentro e fora da Síria deve ser tratado com urgência. As vítimas não esperam nada menos da ONU e de seus Estados membros", acrescentou o brasileiro, que teve a ajuda de dois outros investigadores.

O embaixador sírio junto à ONU em Genebra, Faysal Khabbaz Hamoui, fez um discurso inflamado durante a sessão. "O problema sírio só pode ser resolvido pelos sírios. Apenas uma solução doméstica e nacional é possível. A solução não pode vir dos corredores da comunidade internacional. São só resoluções tentando colocar mais combustível no fogo."

Uma proposta de resolução apresentada pela UE após intensas negociações com China, Rússia e Cuba condena as "violações continuadas, disseminadas, sistemáticas e flagrantes dos direitos humanos e das liberdades fundamentais".

O texto, no entanto, não chega a pedir providências do Conselho de Segurança, que poderia encaminhar o assunto para o TPI. Em vez disso, sugere que o relatório seja enviado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para "uma ação apropriada e transmissão a todos os órgãos relevantes da ONU".

O texto busca um consenso que envolva países geralmente aliados da Síria, a fim de passar uma mensagem forte de reprovação ao governo de Bashar al Assad, segundo diplomatas.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

Tudo o que sabemos sobre:
ONUSIRIAPROTEGE*

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.