Carlos Barria/REUTERS
Carlos Barria/REUTERS

Como a recusa de Trump em aceitar uma vitória de Biden afeta a segurança nacional nos EUA

Presidente eleito, Biden ainda não recebeu as instruções diárias presidenciais sobre o tema e também não se sabe se ele terá acesso a informações confidenciais

Michael S. Schmidt, Julian E. Barnes e Zolan Kanno-Youngs, The New York Times

11 de novembro de 2020 | 09h00

WASHINGTON — A recusa do presidente Donald Trump em admitir a vitória de Joe Biden nas eleições americanas já afeta a transição do democrata, especialmente em questões referentes à segurança nacional.

Biden ainda não recebeu as instruções diárias sobre o tema e ainda não se sabe se sua equipe terá acesso a informações confidenciais, que são os meios mais importantes deles saberem das ameaças que os Estados Unidos enfrentam.

Como presidentes eleitos anteriormente, Biden está recebendo proteção do serviço secreto e o espaço aéreo sobre sua casa no Estado de Delaware foi fechado. Mas, se o governo de Trump continuar se recusando a reconhecer Biden como o vencedor, isso pode complicar sua segurança até a posse.

Veja abaixo algumas das questões em jogo:

Briefings presidenciais diárias

Trump pode evitar que Biden e seus assessores recebam os briefings presidenciais diários, como o resumo dos segredos mais recentes do governo e as análises do setor de inteligência, durante todo o período de transição. Nenhuma lei prevê que Biden deve recebê-las, embora em governos anteriores — pelo menos desde 1968 —, os presidentes tenham autorizado seus sucessores eleitos a receber os briefings após suas vitórias.

Presidentes anteriores consideram o acesso às informações diárias uma boa forma de governança, segundo David Priess, ex-oficial da CIA e autor de "The President’s Book of Secrets" (O Livro dos Segredos do Presidente, em tradução livre).

“Da mesma forma como acontece com tantas normas e tradições, é difícil dizer que isso vai acontecer com este presidente”, disse Priess.

A indiferença de Trump às normas é um tema central de sua Presidência, fazendo com que seja improvável que ele passe a segui-las após perder a eleição.

Procurado, um porta-voz da Casa Branca não respondeu sobre os motivos pelos quais Trump não autorizou Biden a receber os briefings.

Um porta-voz da campanha de Biden também não respondeu à reportagem se o presidente eleito já deveria estar recebendo os briefings.

Na contestada eleição de 2000, enquanto os votos na Flórida eram recontados, o presidente Bill Clinton autorizou George W. Bush a receber os briefings diários. Como era o vice-presidente, Al Gore, o candidato democrata, já tinha acesso aos relatórios.

Informações confidenciais

Além dos briefings diárias, os funcionários da equipe de transição precisam ter acesso a informações confidenciais de agências de inteligência, como a CIA, para tomar decisões sobre funcionários e começar o planejamento para o novo governo.

Nessa questão, Trump pode fazer com que seja muito mais difícil para Biden ter acesso a esses materiais. Segundo a lei, o presidente deve reconhecer formalmente Biden como o presidente eleito para compartilhar informações confidenciais com sua equipe.

Essa decisão normalmente é tomada pelo chefe da Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês), uma agência governamental pouco conhecida que supervisiona a transição. A chefe dessa agência, Emily W. Murphy, é uma nomeada política de Trump. Enquanto o GSA se recusar a reconhecer a vitória de Biden, a equipe não pode legalmente visualizar os materiais.

Segurança pessoal

Ex-vice-presidentes como Biden não recebem proteção do serviço secreto em tempo integral, mas o democrata tem, desde o início de 2020, uma proteção maior.

Além de ter fechado o espaço aérea sobre a casa de Biden, o serviço secreto havia estendido o espaço no centro de convenções Chase Center, também na cidade de Wilmington, em Delaware, onde ele discursou na noite de sábado.

Mas se Trump, por meio do GSA, continuar a não reconhecer Biden como presidente eleito, é provável que ele bloqueie a transição que ocorre entre a segurança temporária que Biden já tem para a que é planejada especificamente para proteger presidentes, conhecida como Presidential Protection Division (Divisão de Proteção Presidencial, em tradução livre).

Em governos anteriores, o serviço secreto fez com que as duas equipes começassem a trabalhar juntas durante a transição, com a segurança do novo presidente se tornando cada vez mais composta por agentes e oficiais da Presidential Protection Division conforme o dia da posse se aproximava.

Essa mudança requer recursos significativos e mudanças nas horas de trabalho dos funcionários, e ex-funcionários da agência dizem que, a menos que o GSA autorize, é muito improvável que o serviço secreto inicie a transição.

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