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Andrew Harnik/AP
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Como evitar que os países pobres tenham vacina só em 2024; leia a análise

Com variantes do novo coronavírus encontradas originalmente no Brasil, no Reino Unido e na África do Sul já se disseminando nos EUA, está claro que a vacinação global é necessária para acabar com a pandemia

Matthew Kavanagh & Madhavi Sunder / The Washington Post , O Estado de S.Paulo

13 de março de 2021 | 05h00

O presidente Joe Biden anunciou na semana passada que os Estados Unidos terão vacinas contra a covid-19 em número suficiente para todos os adultos americanos até o fim de maio. Outros países ricos logo seguirão o exemplo, adquirindo doses suficientes para inocular várias vezes sua população. Mas os países de renda mais baixa ainda precisam encontrar uma forma de imunização de rebanho o quanto antes. De fato, especialistas apontam que, na ausência de significativas mudanças nas políticas dos países pobres, é possível que suas populações só sejam vacinadas contra o coronavírus em 2023 ou 2024.

Temos que promover mudanças fundamentais agora para resolver essa desigualdade e evitar um desastre de saúde pública. A vacinação de toda a população mundial não é apenas um imperativo moral. Com variantes do novo coronavírus encontradas originalmente no Brasil, no Reino Unido e na África do Sul já se disseminando nos EUA, está claro que a vacinação global é necessária para acabar com a pandemia.

Na quarta-feira, em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), os EUA e um pequeno número de países ricos com pronto acesso a vacinas bloquearam uma proposta apresentada por Índia e África do Sul para suspender temporariamente a obrigação de respeitar as patentes das tecnologias de combate à covid-19, incluindo as vacinas, durante a pandemia. O governo Biden deve desistir dessa obstrução, e os membros da OMC devem aprovar a suspensão o quanto antes.

Duas décadas atrás, em meio à crise da aids, a Declaração de Doha da OMC afirmou que as regras de propriedade intelectual “não devem impedir os membros de adotarem medidas para proteger a saúde pública". Mas a clarificação do direito internacional de emitir licenças compulsórias e produzir medicamentos genéricos chegou tarde: mais de 5 milhões de pessoas em países de renda média e baixa morreram de aids à espera do esclarecimento das regras da OMC.

Agora estamos no meio de outra emergência global de saúde. Dois terços dos membros da OMC defendem a suspensão das regras de proteção de patentes durante a pandemia, mas os EUA e outros argumentam que as patentes são fundamentais para a inovação e não estão atrasando a produção e distribuição global de vacinas. Nem uma dessas afirmações é verdadeira.

Em primeiro lugar, as patentes desempenharam um papel mínimo ou imperceptível no estímulo da “velocidade de dobra" aplicada ao desenvolvimento de vacinas contra o coronavírus. A vacina da Moderna foi praticamente financiada pelo governo americano, com US$ 1 milhão adicional doado por Dolly Parton. Não é apropriado que uma empresa privada monopolize uma tecnologia financiada pelo contribuinte. A própria Moderna reconhece isso, e anunciou que não vai vigiar o respeito às suas patentes ligadas à vacina.

Os EUA também argumentam que a suspensão não seria necessária porque países como a Índia já podem começar a produção de vacinas contra o coronavírus para sua população, exportando-as para países em desenvolvimento de acordo com as regras atuais da OMC. Mas o maquinário atual é desajeitado; a implementação pode levar anos. A suspensão, por outro lado, permitiria que empresas de medicamentos genéricos começassem a produzir e distribuir a vacina o quanto antes.

Por fim, os EUA e outros opositores argumentam que, mesmo se as empresas de medicamentos genéricos receberem as patentes, não há quem possa produzir as vacinas. Sugerem que a tecnologia usando mRNA aplicada em algumas das novas vacinas seria tão complicada que nem as mais respeitadas empresas de medicamentos genéricos seriam capazes de produzi-las. Isso nos leva à próxima etapa necessária: transferência de tecnologia.

Se os direitos das patentes forem suspensos, empresas de todo o mundo, como Biovac na África do Sul ou Cipla na Índia, poderiam rapidamente reequipar sua capacidade de manufatura para produzir essas vacinas se tiverem à disposição especialistas que possam ajudá-las. Mas elas também precisam da receita. Se uma patente deveria explicar como um produto é feito, muitas das patentes farmacêuticas solicitadas internacionalmente ocultam propositalmente tal informação. Portanto, as empresas que fazem essas vacinas devem compartilhar seu método de produção.

Compartilhar tecnologias com países de renda média e baixa é prática comum no caso de muitos medicamentos. A Gilead Sciences compartilhou sua tecnologia para ajudar fabricantes no Egito, na Índia e no Paquistão a fabricarem e venderem o remdesivir como tratamento contra a covid-19 no ano passado; uma empresa parcialmente pertencente à Pfizer fez o mesmo com medicamentos contra o HIV. As vacinas são mais difíceis de produzir do que os medicamentos contra a aids e, por isso, esse compartilhamento é essencial.

Depois de financiar o desenvolvimento fundamental de vacinas, o governo americano têm poder para influenciar as empresas e pressioná-las a abrir suas vacinas para o restante do mundo. A Organização Mundial da Saúde já disse que ajudará com sua expertise, e empresas como Moderna, Pfizer e Johnson & Johnson podem receber royalties nas vendas. Mas elas não podem impedir que África,  Ásia e América Latina produzam vacinas capazes de salvar vidas, exportando-as aos vizinhos.

Não podemos nos dar o luxo de repetir os erros do passado. Assim como a crise da aids na África exigiu a Declaração de Doha, a pandemia da covid-19 exige uma suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual por parte da OMC e um ousado esforço de compartilhamento - não em 2024, mas agora. De fato, a era da covid-19 deve mudar nossa maneira de pensar a respeito das patentes e da saúde pública. Os direitos de propriedade intelectual não são fins em si mesmos: são ferramentas para promover a prosperidade humana./TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL 

*Matthew Kavanagh é diretor da Global Health Policy & Politics Initiative, do O'Neill Institute for National and Global Health Law, Universidade Georgetown, e professor assistente de saúde internacional. Madhavi Sunder é reitora-assistente de cursos internacionais e de pós-graduação do Centro Jurídico da Universidade Georgetown

 

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