Adam Ferguson/The New York Times
Adam Ferguson/The New York Times

Como Moscou usa a Interpol para perseguir seus inimigos

Rússia e outras nações que integram a organização, como Irã e Zimbábue, e usam seus sistemas de Justiça para perseguir inimigos políticos, manipulam avisos que podem ser vistos como um mandado de prisão internacional

O Estado de S. Paulo

28 de novembro de 2016 | 12h06

VILNA, LITUÂNIA - Com a perspectiva de ter que enfrentar um julgamento na Rússia pelo roubo de um desenho de rua avaliado por seu criador em US$ 1,55 (R$ 5,27 na cotação desta segunda-feira, 28), Nikita Kulachenkov, contador forense russo envolvido no trabalho de combate à corrupção, fugiu para a Lituânia para evitar o que vê como uma batalha vã contra acusações falsas.

O que ele não sabia era que o alcance da Rússia hoje em dia se estende muito além de suas fronteiras. Ao chegar a Chipre, saindo da Lituânia, em janeiro, para se encontrar com a mãe em um feriado, Kulachenkov foi parado no controle de passaportes do aeroporto, questionado durante horas por funcionários da imigração e depois levado algemado para um centro de detenção da polícia.

"Eles me disseram que havia um problema com a Rússia e ficavam me perguntando que crime eu havia cometido", recorda-se de Kulachenkov. Ele contou que a imigração e os policiais cipriotas pareciam tão perplexos quanto ele por causa de uma nota em seus computadores que o descrevia como um criminoso procurado, exigindo sua prisão imediata.

A observação havia sido colocada lá em agosto do ano passado pela Rússia, onde roubos de milhões e até bilhões de dólares por indivíduos com conexões políticas basicamente ficam impunes, mas o roubo de um desenho quase que inútil de um varredor de rua é foco de uma investigação longa envolvendo alguns dos mais altos agentes policiais do país.

O pedido de prisão, conhecido como "difusão", havia chegado a Chipre e 50 outros países através da organização internacional de polícia, a Interpol - que não o aprovara, pois é "estritamente proibido" por sua constituição de desempenhar qualquer ato de caráter político, mas que, mesmo assim, rotulou o ativista anticorrupção de 34 anos de idade como criminoso em bancos de dados de todo o mundo.

Determinado a punir oponentes domésticos que fogem para o exterior, além de estrangeiros cujas vidas e finanças Moscou quer perturbar, o governo desenvolveu recentemente uma estratégia elaborada e bem financiada de uso - críticos dizem que seria um "abuso" - de cortes estrangeiros e sistemas de aplicação da lei para ir atrás de seus inimigos.

"Alguns países, incluindo a Rússia, fazem de tudo para conseguir emitir alertas pela Interpol contra inimigos políticos porque isso ajuda a dar credibilidade à sua própria acusação e prejudica a reputação do acusado", disse Jago Russell, presidente-executivo da Fair Trials International, grupo de direitos humanos em Londres.

"Também tem potencial de ser uma boa ameaça para ser usada contra as pessoas ainda no país, do tipo: 'Você pode conseguir sair, mas não pense que estará seguro'", acrescentou. Esse empenho muitas vezes acaba não dando em nada, mas consegue envolver seus alvos em imbróglios legais por meses e anos.

Com sede em Lyon, França, e englobando 190 países, a Interpol define sua missão como "garantir que as forças policiais de todos os países trabalhem juntas para tornar o mundo um lugar mais seguro". Muitas vezes consegue isso permitindo que polícias compartilhem informações sobre o paradeiro de chefões da máfia, assassinos e outros criminosos, garantindo sua detenção.

Mas algumas nações a que está associada - como Rússia, Irã e Zimbábue -, que rotineiramente usam seus sistemas de Justiça para perseguir inimigos políticos, deixam muitos preocupados com o fato de que os avisos de busca possam ser facilmente manipulados. Em setembro, a Comissão Tom Lantos de Direitos Humanos recebeu uma lista de reclamações de abuso feita por especialistas e vítimas das notificações da Interpol durante um debate sobre a reforma do sistema da organização policial em relação aos chamados "anúncios vermelhos".

A Interpol emite esses avisos, que podem ser vistos como um mandado de prisão internacional, a pedido de um Estado membro buscando ajuda na captura de um fugitivo que tenha saído de seu país. O sistema de computadores da instituição também circula notas como essa contra Kulachenkov. São menos formais que os "anúncios vermelhos", mas também são usadas para solicitar a prisão ou informação/localização de um indivíduo ligado a uma investigação policial.

A Interpol não divulga números sobre quantos anúncios vermelhos ou outros alertas de detenção são emitidos através do seu sistema por cada país membro, mas o número de pessoas identificadas nas suas bases de dados como suspeitos procurados aumentou acentuadamente nos últimos anos. Em 2004, a Interpol emitiu apenas 1.924 anúncios vermelhos a pedido dos países membros; no ano passado foram 11.492, além de 22.753 difusões.

Como resultado, Kulachenkov passou quase três semanas em uma cadeia cipriota enquanto as autoridades locais analisavam um pedido de Moscou para que fosse enviado para a Rússia para ser julgado em um caso que até o procurador-geral russo havia inicialmente descrito como inútil.

Ele é acusado de roubar o desenho feito por Serguei Sotov, varredor de rua e artista que havia deixado esse e outros exemplos de seu trabalho pendurados em balaustradas pela cidade de Vladimir, a leste de Moscou. O artista não deu queixa à polícia quando o desenho desapareceu, e disse ter ficado contente por alguém ter gostado de seu trabalho.

No final, Chipre decidiu não extraditar Kulachenkov depois que a Lituânia informou que ele não tinha ficha criminal e havia recebido asilo político por causa de seu trabalho na Rússia com Alexei Navalny. O próprio Navalny, proeminente ativista anticorrupção e adversário do Kremlin, está envolvido em um emaranhado de casos criminais aparentemente forjados em Moscou, incluindo o suposto roubo da obra de arte.

Abalada com a crítica de que seu papel de combate a crimes reais esteja sendo usado por regimes repressivos, a Interpol fez mudanças para fortalecer as salvaguardas contra os abusos, particularmente desde a nomeação do novo secretário geral, Juergen Stock, em 2014. Russell, da Fair Trials International, reconheceu que o grupo "está tentando dificultar o abuso do sistema".

A Interpol disse, no ano passado, que não iria emitir avisos de prisão contra pessoas que receberam asilo político ou outras formas de estatuto de refugiado, embora isso não tenha ajudado Kulachenkov no Chipre, em janeiro.

Ao ser questionada sobre essa ocorrência, uma porta-voz da Secretaria Geral da Interpol em Lyon disse que não poderia comentar casos individuais, mas que a política de não prender aqueles com asilo político funcionaria somente se os países passassem informações sobre quem havia recebido esse estatuto. "Na maioria dos casos, os anúncios vermelhos ou difusões não estão disponíveis para a Secretaria Geral", conclui.

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