REUTERS/Alexander Ermochenko/File Photo
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Como o reconhecimento da Rússia à independência de Donetsk e Luhansk piora a crise na Ucrânia

Após reconhecer a República Popular de Donetsk e a República Popular de Luhansk como Estados independentes, o Kremlin enviou tropas aos dois territórios - o que agrava ainda mais a crise no Leste Europeu

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2022 | 11h11
Atualizado 03 de março de 2022 | 12h15

Ao reconhecer a independência de dois territórios separatistas no Leste da Ucrânia, Vladimir Putin aumentou a pressão sobre o Ocidente para tentar resolver a questão que tanto o incomoda: a expansão da Otan para perto das fronteiras russas.

A decisão, anunciada após uma reunião televisionada do Conselho de Segurança da Rússia, na segunda-feira, 22, é um passo que deve aumentar o risco de uma guerra em grande escala.

A seguir, explicamos o que está em jogo na decisão de Putin, quais as disputas na região separatista, quais os possíveis novos passos da Rússia e as consequências do reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk.

O que são as repúblicas populares de Donetsk e Luhansk?

Autoproclamadas, mas quase totalmente dependentes do apoio do Kremlin, as Repúblicas Populares de Donetsk (RPD) e Luhansk (RPL) declararam independência de Kiev em abril de 2014, depois que milícias apoiadas pela Rússia tomaram o controle de sedes do governo local e outras infraestruturas após a invasão da Crimeia por Moscou.

Os territórios fazem fronteira com a Rússia no flanco leste da Ucrânia. Grande parte da população da região, que abriga mais de 3 milhões de pessoas, fala a língua russa. A área recebeu grandes quantidades de assistência financeira, humanitária e militar do Kremlin. O apoio de Moscou às regiões veio depois que o movimento pró-ocidental que ficou conhecido como Maidan, que ocupou por meses a Praça da Independência (Maidan Nezalezhnosti), no centro de Kiev, derrubou o presidente pró-Rússia Viktor Yanukovich em fevereiro de 2014.

Sob os acordos de Minsk - negociações de paz mediadas pela França e Alemanha - um cessar-fogo deixou os separatistas no controle "de facto" de cerca de um terço dos distritos administrativos ucranianos de Donetsk e Luhansk, com uma linha de controle pesadamente fortificada separando-os das tropas ucranianas.

A Ucrânia descreve as regiões como “territórios temporariamente ocupados” e os acordos de Minsk preveem seu eventual retorno a Kiev. Mas tanto a Ucrânia quanto a Rússia falharam em implementar os termos dos acordos, deixando o status dos territórios no limbo.

Desde então, a Ucrânia diz que cerca de 15 mil pessoas foram mortas em combates. A Rússia nega ser parte do conflito, mas apoiou os separatistas de várias maneiras, inclusive por meio de apoio militar secreto, ajuda financeira, fornecimento de vacinas contra a covid-19 e emissão de pelo menos 800 mil passaportes russos para residentes. Moscou sempre negou ter planejado invadir a Ucrânia.

O que é a bacia do Donbass?

Donetsk e Luhansk ficam na chamada "bacia do Donbass", que se estende em boa parte na Ucrânia e um pouco pela Rússia. A área que não é de domínio russo é onde ficam Luhansk e Donetsk.

A bacia de Donbass é a mais importante fonte de energia e a maior região industrial da Ucrânia. O carvão é um dos produtos mais comercializados e produzidos da região. Ela conta com indústrias de carvão altamente desenvolvidas, além de metalúrgicas e empresas diversas.

Donbass é uma planície ondulada e contínua que tem altitude máxima de 369 metros, o que facilita a movimentação de tropas. A região tem aproximadamente 45 mil km², uma área próxima ao tamanho do estado do Rio de Janeiro. A Ucrânia, por sua vez, tem aproximadamente 600 mil km², área que pode ser comparada com o estado de Minas Gerais.

O que significa reconhecimento russo?

Pela primeira vez, a Rússia está dizendo que não considera Donbass como parte da Ucrânia. Isso poderia abrir caminho para Moscou enviar forças militares para as áreas separatistas abertamente, usando o argumento de que está intervindo como um aliado para protegê-los contra a Ucrânia - algo que Putin já está fazendo, ao designar as tropas russas como uma “missão de paz”.

No passado, Moscou recuou do reconhecimento, preferindo exercer controle indireto e usar os territórios como ponta de lança em suas disputas mais amplas com a Ucrânia e o Ocidente. O reconhecimento provavelmente trará dois grandes resultados iniciais. Primeiro, o colapso dos acordos de Minsk e as esperanças de envolver o status da região numa solução diplomática para o conflito na Ucrânia.

Em segundo lugar, daria ao Kremlin uma justificativa para enviar tropas e equipamentos militares russos aos territórios. Isso provavelmente aumentaria o risco de um conflito total entre Moscou e Kiev ao longo de uma linha de frente já ativa.

Um problema maior surge no médio prazo: os dois Estados reivindicam todos os distritos ucranianos de Luhansk e Donetsk. Putin disse nesta terça, 22, que o reconhecimento do governo russo se estende também a áreas ocupadas pelas tropas ucranianas, mas não deixou claro se está reconhecendo também as reivindicações sobre todos os território desses distritos.

Alexander Borodai, membro do parlamento russo e ex-líder político de Donetsk, disse no mês passado que os separatistas procurariam a Rússia para ajudá-los a tomar o controle de partes das regiões de Donetsk e Luhansk ainda sob o controle das forças ucranianas. Se isso acontecesse, poderia levar a um conflito militar aberto entre a Rússia e a Ucrânia.

E o processo de paz de Minsk?

O reconhecimento russo efetivamente acaba com os acordos de paz de Minsk de 2014-15 que, embora ainda não implementados, até agora foram vistos por todos os lados, incluindo Moscou, como a melhor chance de uma solução. Os acordos exigem um alto grau de autonomia para as duas regiões dentro da Ucrânia.

Como o Ocidente responderá?

Uma série de sanções foram adotadas. A principal delas veio da Alemanha, que suspendeu o processo de certificação do gasoduto Nord Stream 2, principal obra de infraestrutura energética do país, que transportaria gás natural da Rússia para a Alemanha.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou a repórteres em Berlim que seu governo estava tomando a medida em resposta às ações russas na Ucrânia.  A decisão alemã sobre o gasoduto -- principal alvo de críticas dos EUA e de aliados europeus à Alemanha, que acusam a obra de infraestrutura de aumentar a dependência energética da Alemanha pela Rússia -- é a primeira medida mais contundente de Berlim contra Moscou, enquanto autoridades da Europa discutem outras formas de pressionar o Kremlin.

Antony Blinken disse na semana passada que o reconhecimento "prejudicaria ainda mais a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, constituiria uma violação grosseira do direito internacional, [e] questionaria ainda mais o compromisso declarado da Rússia de continuar a se envolver na diplomacia para alcançar uma resolução pacífica desta crise".

A Otan e a União Europeia (UE) alertaram que o reconhecimento das regiões separatistas seria uma grande escalada no conflito entre Moscou e Kiev, enquanto algumas autoridades europeias pediram que isso fosse um gatilho para o início da implementação do pacote de sanções contra a Rússia.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse, na semana passada, que o reconhecimento representaria "uma violação flagrante da integridade e soberania territorial da Ucrânia" e violaria o direito internacional. Tal medida seria "uma escalada aberta", disse o ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, acrescentando que "deveria ser recebida com sanções rápidas e decisivas" se aprovada por Putin

No entanto, a UE, Estados Unidos, Reino Unido e outros países ocidentais disseram anteriormente que grandes sanções contra Moscou seriam implementadas no caso de um ataque militar à própria Ucrânia e não houve acordo público sobre como responder no caso de reconhecimento de Donetsk e Luhansk.

A Rússia já reconheceu áreas separatistas antes?

Sim. A ação da Rússia na Ucrânia lembra muito a curta guerra travada por Putin em 2008 contra a Geórgia. Na ocasião, a Rússia reconheceu a independência da Abkhazia e da Ossétia do Sul, duas regiões separatistas georgianas, depois de ocupar o país com suas tropas por cinco dias.

A Rússia forneceu amplo apoio, em projetos de infraestrutura e dinheiro, além de estender a cidadania russa às populações da Abkhazia e da Ossétia do Sul, e de estacionar milhares de tropas russas nos dois territórios.

Quais são os prós e contras para Moscou?

No caso da Geórgia, a Rússia usou o reconhecimento das regiões separatistas para justificar uma presença militar ilimitada em uma ex-república soviética vizinha, na tentativa de frustrar indefinidamente as aspirações da Otan da Geórgia, negando ao país o controle total de seu próprio território. As mesmas considerações se aplicariam à Ucrânia.

Moscou, no entanto, enfrenta sanções e condenação internacional por abandonar o processo de Minsk depois de sustentar por muito tempo que estava comprometido com ele.

Ele também será sobrecarregado indefinidamente com a responsabilidade por dois territórios devastados por oito anos de guerra e que precisam de apoio econômico em massa. Putin, no entanto, se preparou para esta crise. O PIB da Russia é comparável ao do Brasil, mas o país tem reservas que são quase o dobro. Além disso, desde invasão da Crimeia em 2014, o Banco Central russo foi o maior comprador global de ouro: suas reservas cresceram US$ 100 bi em 5 anos.

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Por que a Rússia ameaça a Ucrânia?

Há muito tempo que a Rússia resiste aos movimentos da Ucrânia de aproximação com instituições europeias, tanto a Otan como a União Europeia. A principal demanda de Moscou agora é para que o Ocidente garanta que a Ucrânia não se tornará membro da Otan, uma aliança militar que reúne 30 países.

A Ucrânia faz fronteira com a União Europeia e a Rússia. Além de ser uma ex-república soviética, o país tem laços sociais e culturais com a Rússia, e o russo é amplamente falado por ucranianos. Desde que a Rússia invadiu a Crimeia em 2014, porém, as relações deterioraram-se.

Quando os ucranianos depuseram seu presidente pró-Rússia no início de 2014, Moscou anexou a península da Crimeia, no sul da Ucrânia, e apoiou separatistas que capturaram duas grandes províncias no leste do país. Desde então, os rebeldes têm lutado contra as forças ucranianas, num conflito que já deixou mais de 14 mil mortos.

Por que isto está acontecendo agora?

Após uma grande escalada militar russa perto das fronteiras da Ucrânia, governos ocidentais alertaram por semanas que Donetsk e Luhansk poderiam ser usadas para criar um pretexto para a guerra, provocando uma resposta de Kiev ou encenando um ataque de “bandeira falsa” - pelo qual a Rússia poderia culpar a Ucrânia.

O Kremlin negou seus planos de invasão, mas insistiu que o Ocidente concordasse com uma série de garantias de segurança, como proibir a Ucrânia de se juntar à Otan e retirar as tropas da Otan de membros da aliança próximos à Rússia.

Moscou já viu os dois Estados autoproclamados como moeda de troca. A Rússia exige que seu retorno à Ucrânia viesse com o veto sobre as principais decisões de política externa do país, principalmente a solicitação de Kiev para ingressar na Otan. Seu reconhecimento por Putin, agora - depois que a Rússia optou por não fazê-lo no passado -, aumenta a ameaça de conflito com Kiev.

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Como ficam os esforços diplomáticos para evitar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia?

Putin sempre alegou que não quer guerra e que está disposto a negociar. Mas sua atitude de encerrar os acordos de paz com a Ucrânia e reconhecer áreas separatistas como independentes inviabiliza quaisquer negociações.

Até agora, o presidente russo ameaçou "apropriadas medidas técnicas militares de retaliação" se suas exigências de "garantias de segurança" do Ocidente não forem atendidas.

Segundo analistas, a medida sugere que Putin perdeu a fé nos esforços diplomáticos para evitar novos conflitos na Ucrânia, liderados nos últimos dias pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

O futuro dos dois Estados é visto como uma área crítica de compromisso em qualquer solução negociada e o reconhecimento parece acabar com essa possibilidade.

Dmitri Medvedev, vice-secretário do Conselho de Segurança da Rússia e ex-presidente, deixou claro na segunda-feira que achava que a Rússia deveria prosseguir com suas demandas, independentemente do risco de conflito e consequências. “A escalada do conflito potencial pode ser comparada com o que enfrentamos em 2008 [com a Geórgia]”, disse ele a Putin. “Mas, agora, sabemos o que vai acontecer. Ouvimos todas as ideias de sanções [do oeste]. Mas sabemos como suportar essa pressão”, disse ele. / W.POST, NYT, AP, REUTERS e AFP

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