Como superar o impasse nuclear iraniano?

O 'Estado' publica este artigo - reproduzido também por 'Le Monde', 'El País' e 'Financial Times' - com exclusividade no Brasil

Richard Dalton, Steen Christensen, Paul Von Maltzahn, Guillaume Metten, François Nicoullaud e Roberto Toscano, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2011 | 09h34

Ao longo da última década, atuamos no Irã como embaixadores de vários países europeus. Acompanhamos atentamente o desenvolvimento da crise nuclear entre o Irã e a comunidade internacional. É inaceitável que as negociações estejam há tanto tempo num impasse.

 

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O mundo árabe e o Oriente Médio estão entrando numa nova era. Nenhum país está imune às mudanças. A República Islâmica do Irã enfrenta o descontentamento de uma parcela expressiva de sua população. Por toda parte, novas perspectivas estão emergindo. Um período de incertezas como o atual oferece a oportunidade de reconsiderar posições previamente estabelecidas. É chegada a hora de adotar esta atitude em relação à questão nuclear iraniana.

 

Em termos do direito internacional, a posição da Europa e dos EUA é talvez menos sólida do que se acredita. Basicamente, ela tem como lastro um conjunto de resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança referindo-se ao capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que autoriza o uso de medidas coercitivas no caso de "ameaças à paz".

 

Mas o que constituiria uma ameaça? Seria o enriquecimento de urânio nas centrífugas iranianas? Esta é, sem dúvida, uma atividade delicada, empreendida por um país delicado, numa região onde o equilíbrio é também delicado. As preocupações manifestadas pela comunidade internacional são legítimas, e o Irã tem o dever moral, além da necessidade política, de responder a elas. Mas, em princípio, não há nada no direito internacional, nem no Tratado de Não Proliferação (TNP), proibindo o enriquecimento de urânio. Além do Irã, muitos outros países - signatários do TNP ou não - enriquecem urânio sem serem acusados de "ameaçar a paz". E, no Irã, esta atividade é submetida às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). É verdade que estas inspeções são limitadas por um acordo de salvaguardas que data da década de 70. Mas também é verdade que a AIEA nunca descobriu nenhuma tentativa iraniana de encaminhar material nuclear para usos militares.

 

‘País limítrofe’. Será que a ameaça à paz está contida num programa clandestino que busca a construção de uma arma nuclear? Faz ao menos três anos que funcionários dos serviços americanos de espionagem descartaram essa hipótese. O diretor de espionagem dos EUA, James Clapper, depôs no Congresso em fevereiro: "Nossa avaliação ainda é que o Irã está mantendo aberta a opção de desenvolver armas nucleares... Mas não sabemos se o Irã vai realmente decidir construí-las... Ainda entendemos que as decisões iranianas quanto ao programa nuclear têm por base um cálculo de custo-benefício, o que proporciona à comunidade internacional oportunidades para influenciar Teerã".

 

Atualmente, a maioria dos especialistas, mesmo em Israel, parece acreditar que o Irã luta para se firmar como um "país limítrofe", tecnicamente capaz de produzir uma arma nuclear, mas que se abstém de fazê-lo por enquanto. É possível que nos arrependamos depois, mas não há nada no direito internacional, nem nas regras da AIEA proibindo este tipo de ambição. Além do Irã, vários países comprometidos a não construir armas nucleares já atingiram esta situação limítrofe ou estão prestes a fazê-lo. Ninguém parece preocupado em incomodá-los.

 

Com frequência ouvimos que a má vontade do Irã, sua recusa em negociar com seriedade, deixou aos nossos países pouca escolha a não ser levar o caso iraniano ao Conselho de Segurança da ONU em 2006. Também neste ponto as coisas são pouco claras. Devemos lembrar que em 2005 o Irã estava disposto a negociar um limite para o número de suas centrífugas e a manter o nível de enriquecimento do material muito abaixo dos altos valores necessários para fins militares. E, principalmente, o país expressou sua prontidão em aplicar o Protocolo Adicional que já tinha sido assinado com a AIEA, permitindo inspeções invasivas em todo o território iraniano, mesmo em instalações não anunciadas. Mas, naquele momento, europeus e americanos queriam convencer o Irã a abrir mão de seu programa de enriquecimento, abandonando-o por completo. E, ao menos para os iranianos, o mesmo objetivo ainda está por trás da insistência do Conselho de Segurança na suspensão de todas as atividades de enriquecimento no Irã.

 

Dilema. Antes de acusar o Irã de dificultar as negociações, é preciso reconhecer que a meta de "nenhuma centrífuga operando no Irã, seja permanentemente ou temporariamente" é um objetivo irreal, que contribuiu muito para a criação do impasse atual.

 

É claro que há um dilema assombrando a mente da maioria de nossos líderes. Por que oferecer ao regime iraniano uma abertura que poderia ajudá-lo a restaurar tanto sua legitimidade interna quanto a internacional? Não seria melhor esperar um sucessor mais palatável? Trata-se de uma pergunta importante. Mas não devemos superestimar a influência de uma negociação nuclear sobre desenvolvimentos internos que operam em níveis mais profundos.

 

Ronald Reagan costumava chamar a URSS de "império do mal". Isto não impediu que ele negociasse intensamente com Mikhail Gorbachev tratando do desarmamento nuclear.

 

Deveríamos culpá-lo por retardar o avanço da história? Os países interessados no futuro do Irã devem, sem dúvida, manter o foco nas questões dos direitos políticos e do respeito aos direitos humanos, mas também se esforçar mais para solucionar um problema de proliferação frustrante e ainda urgente. Ao fazê-lo, reduziríamos uma considerável fonte de tensão numa região que precisa mais do que nunca da tranquilidade.

O fracasso da última rodada de negociações mostra que será difícil superar o impasse atual. No decorrer da negociação, quanto mais discretos e técnicos forem seus procedimentos, maiores serão as chances de progredir. E, em relação à sua substância, já sabemos que qualquer solução terá de levar em conta o sistema de inspeções da AIEA.

 

Temos de decidir se confiamos ou não na capacidade da AIEA de supervisionar todos os países membros. Se não confiamos na agência, devemos nos perguntar por que mantemos uma organização que só se mostra eficiente diante de seus membros mais virtuosos. Na verdade, o primeiro passo poderia ser um questionamento, de ambas as partes, de quais seriam as ferramentas adicionais para monitorar plenamente o programa nuclear iraniano e oferecer garantias críveis de que todas as iniciativas relacionadas a ele tenham intenções pacíficas. Com base na resposta oferecida, uma negociação pragmática poderia, então, ter início. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

 

* Richard Dalton, Steen Christensen, Paul Von Maltzahn, Guillaume Metten, François Nicoullaud e Roberto Toscano são ex-embaixadores respectivamente de Grã-Bretanha, Suécia, Alemanha, Bélgica, França e Itália no Irã.

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