Comutação de sentenças de morte em Illinois reacende debate nos EUA

A decisão do governador de Illinois, George Ryan, de comutar as setenças de todos os 167 condenados à morte no Estado, depois de perdoar outros quatro nas horas finais de sua administração reacendeu o debate sobre o uso na pena capital nos Estados Unidos no momento em que as estatísticas indicam um novo grau de desconforto da sociedade com relação a essa forma extrema de punição judicial.Antes mesmo de Ryan tirar mais de 160 condenados do corredorda morte, o número de presos que aguardam execução caiu em 2002 pela primeira vez em mais de duas décadas. E em 2001, o último ano para o qual há dado, o número de novos sentenciados à morte - 151 - foi o menor desde 1973, quando a aplicação da penacapital foi suspensa - uma decisão que seria revertida três anosmais tarde pela Suprema Corte.Cerca de dois terços dos norte-americanos dizem ser favoráveisà pena de morte, o que torna os EUA a única nação do chamadomundo civilizado onde essa forma de castigo continua a ter forteapoio junto à opinião pública.Não há sinais de mudança de atitude. Mas tanto as condenações como as execuções estão geograficamente em menos de 20% doscondados, ou municípios, dos 38 Estados que praticam esse tipode punição. E os estudiosos do tema chamam atenção para umamudança qualitativa do debate."Estamos num período de reconsideração", disse recentementeao The New York Times Austin D. Sarat, professor de CiênciaPolítica do Amherst College e autor do livro "Quando o EstadoMata: a Pena Capital e a Condição Americana".Segundo Sarat, "as pessoas estão se perguntando se a pena demorte é compatível com os valores levados a sérios pelo norte-americano médio: proteção igual perante a lei, a transparência do processo judicial e a proteção dos inocentes".O número de execuções, que em 1999 atingiu o recorde de 98 no período posterior à reinstituição dessa prática, em 1976, caiu dois anos consecutivos antes de voltar a aumentar no ano passado quando 71 prisioneiros foram executados.Mas esse número é menor do que o daqueles que estavam no corredor da morte e tiveram suas sentenças comutadas ou foramperdoados e libertados depois de se constatar que eram inocentes.Os defendores da pena capital sustentam que a tendência de queda da curva de condenações e execuções comprova a eficácia da pena capital. Mas eles também reconhecem que esta passou a seraplicada nos últimos anos de forma mais cuidadosa.O número de pessoas condenadas à morte está em queda tanto em relação à população como em relação à taxa de criminalidade, oque é especialmente significatico, porque esta também está em declínio.Ryan, o ex-governador de Illinois, que fez carreira defendendo a pena de morte, iniciou a nova fase do debate no ano 2000, quando decretou uma moratória à aplicação da pena capital depois que estudantes e professores da Universidade Northwestern, de Chicago, provaram a inocência de 13 condenados.Nada menos de 40 pessoas sentenciadas à morte foram inocentadas e libertadas nos últimos dez anos. Na maioria dessescasos, os condenados eram pessoas pobres, pertencentes a minorias raciais e foram representados no julgamento poradvogados públicos ineptos.Em 12 casos, a inocência dos condenados foi comprovada por exames de DNA. Segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte, uma organização cívica contrária a esse tipo de punição, não há nenhum caso comprovado de que um inocente foi executado.A exemplo de Ryan, o ex-ministro da Suprema Corte, Karry Blakmun, era favorável à pena capital quando foi nomeado para otribunal máximo dos EUA, pelo presidente Ricahrd Nixon, nos anos 70.Antes de aposentar-se, em meados da deácada passada, 80, ele mudou de posição, disse que o uso da pena capital havia introduzido uma "máquina da morte" na Justiça norte-americanae previu que algum dia, diante da impossibilidade de aplicar talsentença de uma forma justa e equilibrada, a Suprema Corte adeclarará inconstitucional.

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