Condenado à morte terá terceiro julgamento nos EUA

Um grupo de promotores está tentando pela terceira vez conseguir a pena de morte para um assassino condenado. Os advogados de defesa argumentam que o criminoso tem a idade mental de um menino de sete anos de idade. Johnny Paul Penry, de 45 anos, passou metade de sua vida preso, por causa das punhaladas fatais desferidas em 1979 contra Pamela Moseley Carpenter, na residência dela em Livingston, no Texas. Ele já foi considerado culpado e condenado à morte duas vezes, e por duas vezes a Suprema Corte dos EUA derrubou a sentença - a última vez em junho, por seis votos a favor e três contra. Em ambas as vezes a Corte afirmou que, quando decidiram pela condenação do acusado, os jurados não haviam recebido instruções suficientes para avaliar sua condição mental. Durante uma audiência na sexta-feira, a juíza estatal distrital Elizabeth Coker negou uma solicitação da defesa para adiar o julgamento até que a Corte Suprema considere um caso do Estado de Virgínia, que põe em xeque a execução de criminosos com retardamento mental. A Suprema Corte deve ter uma audiência sobre o caso em fevereiro, quando o julgamento de Penry também está previsto para ter início. John Wright, um dos advogados de Penry, argumentou, numa moção submetida à corte, que "não é necessário nenhum julgamento punitivo porque (Penry) é um indivíduo mentalmente retardado que, pela Constituição, não pode ser condenado à morte". William Lee Hon, procurador distrital assistente em Polk County, afirmou que Penry "não é uma pessoa com retardamento mental e nunca foi constatado, por um júri ou por um juiz, que ele seja retardado mental sob nenhum padrão legal". Durante a audiência de sexta-feira, Coker afirmou que iria indicar seu próprio especialista em psiquiatria para examinar Penry e determinar se um júri deveria primeiro decidir se ele tem capacidade para ser julgado. Dois júris anteriores determinaram que ele é.

Agencia Estado,

11 Janeiro 2002 | 18h47

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.