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Conferência contra o Racismo ainda busca consenso sobre documento final

Por Agencia Estado
Atualização:

O bloco dos países europeus presente na Conferência contra o Racismo apresentou um projeto alternativo em resposta às exigências do Grupo Africano - consideradas por eles inaceitáveis, por insistirem na admissão, pelos antigos colonizadores, de que o colonialismo e a escravidão foram crimes contra a humanidade. A conseqüência desse reconhecimento seria o pedido de perdão e o pagamento de reparações aos descendentes das vítimas. "Está difícil um consenso para a redação dos documentos finais da Conferência Mundial contra o Racismo", informou o embaixador Gilberto Sabóia, chefe da delegação do Brasil e coordenador do grupo de trabalho que estuda a questão da reparação. O diplomata previu que sua equipe avançará pela madrugada no debate, para amanhecer na sexta-feira com um acordo. Iniciada há oito dias, a reunião promovida pela ONU em Durban encerra-se neste sábado à noite. A questão do passado é o ponto crítico na discussão entre os países da União Européia e os africanos. Os europeus reconhecem os erros e os males do colonialismo, da escravidão e do tráfico de escravos, mas não querem classificá-los como crimes contra a humanidade. Em sua proposta alternativa, admitem apenas esses atos que seriam considerados assim, se fossem cometidos nos dias de hoje. Os seis itens da proposta européia são, em resumo, os seguintes: 1 - Reconhecimento de que a escravidão, o tráfico de escravos e o apartheid foram causas e manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância - e que os africanos, os descendentes de africanos, os descendentes de asiáticos e os povos indígenas foram e continuam a ser vítimas de suas conseqüências. 2 - Recordar esses erros do passado, condenando-os e falando a verdade sobre eles, contribui para a reconciliação internacional e para a criação de uma comunidade mundial baseada na justiça, na igualdade e na solidariedade. 3 - Deve-se admitir e lamentar o sofrimento de milhões de homens mulheres e crianças, e fazer um apelo para que os Estados reverenciem a memória das vítimas das tragédias do passado. 4 - Admite-se o sofrimento causado pelo colonialismo e afirma-se que ele deve ser condenado e que se tomem medidas para que não se repita. 5 - Reconhece-se que as formas passadas e presentes de colonialismo, discriminação racial, xenofobia e a intolerância são ameaças sérias para a segurança, a dignidade humana, a garantia dos direitos humanos e para as liberdades fundamentais em todo o mundo, especialmente para os africanos e afrodescendentes. 6 - A obrigação de lembrar, lamentar e condenar esses erros tornará possível construir o futuro sobre sólidos fundamentos e evitar a repetição dos erros do passado. A palavra "reparação" não aparece em nenhum momento, mas a proposta da União Européia sugere que os países ricos - no caso, os antigos colonizadores, como Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal - comprometam-se a contribuir para a promoção da dignidade humana e para o desenvolvimento das regiões mais pobres, especialmente na África. Não se toca na questão do perdão da dívida externa, uma das reivindicações do Grupo Africano. Com relação à questão do Oriente Médio, que provocou a retirada dos Estados Unidos e de Israel da reunião de Durban, a presidente da Conferência contra o Racismo nomeou uma comissão para tratar especialmente dos pontos divergentes. Segundo informações de um diplomata com acesso às discussões, essa comissão redigiu um texto moderado como substitutivo aos artigos referentes aos palestinos na Declaração e no Programa de Ação - documentos finais da reunião - mas está difícil chegarem a um acordo.

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