Conflito armado e violência contra a mulher lideram abusos na América

Guerra conta o terror dos EUA também está entre as causas de violação dos direitos humanos, afinam AI

Efe,

28 de maio de 2008 | 03h02

A guerra contra o terror dos Estados Unidos, o conflito armado na Colômbia e a discriminação e a violência contra as mulheres foram algumas das principais causas de violação dos direitos humanos na América em 2007, segundo o relatório anual da Anistia Internacional (AI) divulgado nesta terça-feira, 27. A AI, com sede em Londres, lembra que a América conseguiu fazer há 60 anos com que os direitos humanos fossem um pilar das Nações Unidas, contribuição esta colocada em segundo plano por regimes militares na região entre 1960 e 1990. Apesar do "assombroso crescimento econômico" dos últimos 60 anos, as injustiças sociais continuam excluindo comunidades inteiras de seus benefícios potenciais, e milhões de pessoas sofrem discriminação e são excluídos socialmente, ainda de acordo com a AI. O relatório da organização de defesa dos direitos humanos informa que os EUA, em sua "Guerra contra o terror", seguiam mantendo sob reclusão militar em 2007 centenas de pessoas em Guantánamo (Cuba), e que quase 270 delas seguiam no local em 2008 sem terem sido acusadas formalmente ou sem direito a processo devido. A AI também denunciou que, no final de 2007, havia mais de 600 pessoas detidas sem acusação formal, julgamento ou revisão judicial na base aérea americana de Bagram, no Afeganistão, e que 25 mil pessoas se encontravam detidas por tropas da coalizão liderada pelos Estados Unidos no Iraque. Além disso, o relatório fala que o presidente americano, George W. Bush, "deu sinal verde à manutenção do programa de detenções e de interrogatórios secretos" da CIA (agência de inteligência americana), "em uma clara rejeição aos princípios" da Declaração dos Direitos Humanos, promulgada em 1948. A AI denuncia também que a população civil é "a principal vítima" do longo conflito armado na Colômbia. Acusa todas as partes envolvidas na crise, "as forças de segurança, os paramilitares e os grupos guerrilheiros", de prosseguirem cometendo "graves abusos" contra os direitos humanos, e afirma que os confrontos levaram ao deslocamento de milhares de pessoas. O relatório anual critica também as penas de morte ditadas no continente, mais precisamente nas Bahamas, em Trinidad e Tobago e nos EUA, embora detalhe que só este último tenha registrado execuções - 42 em 2007, quantidade anual considerada a mais baixa desde 1994. Sobre violência contra as mulheres, a AI ressalta que na América Latina seguiram sendo adotadas medidas "importantes e inovadoras" para a erradicação do problema. Cita como exemplos novas leis no México e na Venezuela, além de "delegacias inovadoras" no Brasil. No entanto, a organização menciona que a discriminação por motivo de gênero tem sido agravada na região por outras particularidades. "Uma mulher negra, indígena, lésbica ou pobre costuma enfrentar obstáculos ainda maiores na hora de obter justiça", completa a AI. Ex-chefes O relatório anual ressalta também a decisão de anulação dos indultos concedidos na Argentina a ex-chefes militares da ditadura - como Jorge Videla e Emilio Massera - por serem "inconstitucionais". Comenta a extradição do Chile ao Peru do ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000), para que o mesmo pudesse ser julgado por corrupção e abusos contra os direitos humanos. Destaca ainda que no Uruguai um tribunal confirmou o julgamento e a reclusão do ex-presidente Juan María Bordaberry (1971-1976). Também fala sobre o anúncio da detenção do também ex-governante Gregorio Álvarez (1981-1985). A AI ressalta também que um juiz mexicano decretou que o massacre de estudantes ocorrido na praça Tlatelolco em 1968 foi um delito de genocídio. No entanto, denuncia que "a corrupção, a ineficácia e a falta de uma vontade política inequívoca de punir os responsáveis pelas violações de direitos humanos caracterizaram os sistemas judiciários em muitas áreas da América". Acrescenta que suscitou "grande preocupação" a utilização de tribunais policiais e militares especiais para julgar membros da Polícia e das Forças Armadas responsáveis por violações de direitos fundamentais. Cita como exemplos os casos de Colômbia e México. Exclusão política A organização de defesa dos direitos humanos fala também sobre a "persistente exclusão política" de amplos setores da população na América, especialmente dos povos indígenas e das pessoas de ascendência africana. Isso, comenta a AI, estaria relacionado à discriminação, embora destaque os esforços de diversas comunidades para ter seus direitos respeitados no México e em vários países andinos. Nos EUA, a discriminação racial se caracterizou pelas disparidades no procedimento policial e no sistema penal, e pelo tratamento dado a cidadãos não americanos sob custódia das Forças Armadas, avalia o relatório anual. Denunciar abusos aos direitos humanos se manteve ainda em 2007 como uma "atividade perigosa" em muitos países da América, onde jornalistas e ecologistas foram ameaçados e agredidos por trazerem a público atos de corrupção e danos causados pela poluição, conclui a AI.

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