Congo poderá ser o primeiro caso do TPI, diz promotor

O procurador-chefe do novo Tribunal Penal Internacional (TPI) identificou seu primeiro caso em potencial, dizendo que os informes de estupro, assassinato e tortura sem controle, no Congo, merecem investigação como crimes contra a humanidade. Luis Moreno-Ocampo disse que sua equipe acompanha os eventos na nação africana, e lançará uma investigação assim que autorizada por um juiz de instrução. Isso ocorrerá apenas se as autoridades nacionais do Congo falharem em processar suspeitos de crimes de guerra. As declarações do veterano promotor argentino, empossado mês passado, surgem num momento em que os Estados Unidos se esforçam em esvaziar o tribunal, ameaçando cortar laços militares com países que se recusem a declarar os militares americanos imunes de processo pelo TPI. A corte já recebeu cerca de 500 queixas de 66 países desde sua instauração, em 1º de julho de 2002. Ela tem mandado para investigar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, mas apenas se cometidos no território ou por cidadãos dos países que ratificaram o Tratado de Roma de 1998.

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