Mike Theiler/REUTERS
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Congressista apresenta lei restritiva sobre o aborto na Flórida

Inspirado por projeto do Texas, texto proíbe prática após a detecção do primeiro batimento cardíaco do feto

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2021 | 22h00

TALLAHASSEE, Estados Unidos - Um congressista republicano da Flórida, nos Estados Unidos, apresentou nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei estadual para proibir o aborto assim que for detectado o batimento cardíaco do feto, o que geralmente ocorre por volta das seis semanas de gravidez.

Webster Barnaby, da Câmara dos Deputados local, apresentou o texto inspirado em uma lei recentemente aprovada no Texas, a mais restritiva do país sobre o aborto.

O projeto de lei de Barnaby proíbe um médico de realizar ou causar um aborto se detectar um batimento cardíaco de um feto ou deixar de fazer o teste desse batimento cardíaco.

O texto permite exceções em caso de estupro, incesto, violência doméstica, tráfico de pessoas ou se for demonstrado que a gravidez coloca em risco a saúde da gestante.Uma grande diferença da lei do Texas, que não oferece exceções para estupro ou incesto.

Resta saber se o texto chegará ao Congresso, onde os republicanos têm maioria em ambas as câmaras.

O presidente da Câmara dos Deputados, Chris Sprowls, se dispôs a endurecer o direito ao aborto, mas não endossou a proibição após seis semanas, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Seu homólogo no Senado, Wilton Simpson, disse que apoia uma lei como a do Texas. E o governador da Flórida, Ron DeSantis, chamou a lei do Texas de "interessante", mas disse que teria de estudá-la cuidadosamente antes de endossar um texto semelhante.

Para evitar uma decisão contrária da Suprema Corte, o Estado redigiu sua lei de forma diferente: não cabe às autoridades fazer cumprir a medida, mas aos cidadãos, que são incentivados a entrar com ações civis contra organizações ou pessoas que ajudam mulheres a abortar. /AFP

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