Congresso aprova descriminalização do aborto no Uruguai

O Uruguai se transformará nos próximos dias no primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto antes dos três meses de gestação, a não ser que o presidente Tabaré Vázquez aplique um prometido veto à iniciativa aprovada nesta terça-feira pelo Congresso. O Senado deu aprovação definitiva à lei, com 17 votos a favor entre 30 legisladores, informou um porta-voz da Casa. O projeto de lei retornou ao Senado depois que deputados votaram a medida na Câmara na última quarta-feira, mas com modificações em um artigo. Apesar disso, a iniciativa não conta com a aprovação do presidente do país, que anunciou depois de assumir em 2005 que vetaria qualquer lei que permitisse a interrupção da gravidez. "Muito além de o presidente vetar ou não, é um passo importante que o Poder Legislativo tenha estabelecido esse direito", comentou à Reuters a senadora governista Margarita Percovich. Uma vez aprovada pelo Executivo, a lei pode ser submetida a um referendo, segundo a Constituição uruguaia. "Os legisladores estamos representando a quem nos votou. Como é uma lei muito discutida é bom que se expresse a cidadania em seu conjunto", afirmou Percovich. Desde 1985, foram elaborados seis projetos de lei para descriminalizar o aborto no país, ainda que nem todos tenham chegado a ser debatidos pelo Congresso. Se Vázquez vetar a lei, os defensores da medida poderão apresentar um novo projeto no próximo período legislativo, a partir de 2010. Segundo uma pesquisa divulgada na segunda-feira por uma consultoria privada, 57 por cento dos uruguaios apóiam a descriminalização do aborto, enquanto 42 por cento se dizem contra, e 1 por cento não tem posição definida.

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