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Congresso argentino convoca promotor que indiciou Cristina a explicar acusações

Deputados kirchneristas convocaram ontem Gerardo Pollicita a dar explicações sobre acusações contra a presidente da Argentina

Rodrigo Cavalheiro, de BUENOS AIRES / CORRESPONDENTE, O Estado de S. Paulo

18 de fevereiro de 2015 | 17h02

Deputados kirchneristas convocaram ontem o promotor Gerardo Pollicita a explicar na segunda-feira as acusações contra a presidente Cristina Kirchner e dirigentes governistas, indiciados por ele na sexta-feira. O movimento é semelhante ao feito em relação ao promotor Alberto Nisman, encontrado morto com um tiro na cabeça no dia 18 de janeiro, na véspera de uma aparição no Congresso para esclarecer uma denúncia.

Desta vez, a convocação foi feita por três comissões do Legislativo lideradas por kirchneristas. "Queremos saber as razões pelas quais ele levou adiante a denúncia de Nisman, com acusações tão graves. Nós deputados aprovamos o memorando de entendimento com o Irã, por isso queremos saber detalhes", disse a deputada Juliana Di Tullio, do governista Frente para a Vitória.


Correntes antikirchneristas no Congresso interpretaram a convocação, feita horas antes de uma marcha em memória de Nisman, como um ato para limitar a ação do novo promotor do caso. Se ele aceitar a convocação, parece ceder à pressão de deputados e estaria condicionado a divulgar provas ainda estão em segredo. Se não aceitar, parece estar fugindo das perguntas.

O chamado feito a Nisman, que falaria no dia 19 de janeiro, incluía a comissão de legislação penal, chefiada pela opositora Patricia Bullrich, o que não ocorre desta vez. O promotor morto dizia ter gravações que comprovariam uma conspiração liderada pela presidente para proteger altos funcionários iranianos, em troca de acordos comerciais fechados com Teerã.

O indiciamento da presidente, do chanceler Héctor Timerman e outros funcionários não tem similaridade com o processo brasileiro, onde a polícia indicia o suspeito quando, ao concluir o inquérito, o delegado acredita ter sinais suficientes de que houve crime. Se os indícios são suficientes, o promotor denuncia. Se o juiz aceita a denúncia, abre o processo-crime e o denunciado passa a réu.

Diferenças. O indiciamento de Cristina deveria ser feito por um segundo promotor após a denúncia Nisman – isso ocorreria mesmo que ele estivesse vivo. O indiciamento da presidente, portanto, nasceu com a ação de Pollicita, segundo o advogado criminalista Mauricio de Nuñez. Cabe ao juiz Daniel Rafecas levar adiante ou não a investigação, mas a tendência é que o faça.

Segundo o advogado e jornalista Luis Novaresio, a presidente pode ser chamada a depor. "Isso não seria fácil nem imediato, e poderia fazê-lo por escrito. A Constituição garante a ela o direito de mandar um papel diante das perguntas do juiz e não comparecer", disse ao Estado.

 

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