Congresso boliviano reforma lei eleitoral

Evo põe fim à greve de fome, promulga texto e lança candidatura

Reuters e AFP, LA PAZ, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2009 | 00h00

O presidente da Bolívia, Evo Morales, acabou ontem com sua greve de fome, iniciada havia cinco dias, depois que o Congresso aprovou o texto da nova lei eleitoral do país. Logo em seguida, Evo promulgou a legislação e já lançou sua campanha à reeleição presidencial. "Arrancamos para a campanha", disse o presidente, que afirma ter perdido quatro quilos. A nova legislação estabelece eleições para presidente e Congresso para 6 de dezembro. Na data também haverá referendos sobre a autonomia regional. Evo havia entrado em greve de fome para pressionar pela aprovação a lei, mas o texto passou porque o governo fez concessões aos legisladores de oposição. Inicialmente, partidários de Evo se recusavam a aceitar a principal demanda dos oposicionistas, de atualizar o registro dos eleitores e incluir a identificação biométrica digitalizada como forma de evitar fraudes. O sistema atual, usado há 15 anos, é manual. "Contribuímos com uma série de propostas para assegurar a democracia e a liberdade", afirmou o oposicionista Oscar Ortiz, presidente do Senado. Governistas também cederam ao cortar de 14 para 7 o número da vagas na Câmara reservadas para 36 povos indígenas minoritários. Em contrapartida, a oposição aceitou a cláusula que institui o voto de bolivianos que residem no exterior. "O governo tinha expectativas mais elevadas para a reserva de vagas a indígenas, mas teve de negociar", afirmou o cientista político boliviano Jorge Kafka. "Pode-se dizer que houve um empate entre governo e oposição. O desempate se dará nas eleições de dezembro."COMEMORAÇÃOCentenas de indígenas e membros de movimentos sociais se reuniram na Praça Murillo, em La Paz, para comemorar a promulgação da lei. "Não importa que tenham reduzido nosso número de cadeiras, o importante é que não teremos mais parlamentares ociosos", afirmou a indígena Dionisia Yupanqui.O movimento, porém, foi menor que o esperado e nem todos aprovaram o texto final. "Apesar do triunfo, sentimo-nos traídos", disse a representante da Federação de Mulheres Indígenas, Bartolina Sisa. TEXTO APROVADO Indígenas - Reserva sete cadeiras da Câmara para indígenas Emigrantes - Permite o voto de bolivianos que moram fora Registro - Determina registro biométrico de eleitores Autonomia - Estabelece referendos sobre autonomia regional

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