Andy Wong/AP
Andy Wong/AP

Congresso da China aprova mandato por tempo indeterminado para Xi Jinping

A medida beneficia e reforça o poder do atual presidente; foram 2.958 votos a favor das emendas, dois contrários e três abstenções

O Estado de S.Paulo

11 Março 2018 | 05h47

PEQUIM - O plenário do Congresso Nacional do Povo da China aprovou neste domingo, 11, uma emenda constitucional que acaba com o limite de dois mandatos presidenciais, uma medida que beneficia e reforça o poder do atual líder do país, Xi Jinping.

O Congresso aprovou em uma única votação um conjunto de 21 emendas constitucionais, entre as quais estava a que permite que o presidente permaneça no cargo por tempo indeterminado. Foram 2.958 votos a favor das emendas, dois contrários e três abstenções. Outra das emendas aprovadas é a que inclui as teorias políticas de Xi sobre o desenvolvimento do "socialismo com características chinesas em uma nova era" na Constituição do país.

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Em um discurso após a votação, o presidente do Congresso Nacional do Povo da China, Zhang Dejiang, destacou a importância da defesa "centralizada e unificada" com Xi Jinping no núcleo do poder. A atual Constituição da China, que entrou e vigor em 1982, tinha sido modificada por emendas pela última vez em 2004.

A aprovação das emendas constitucionais representa uma consolidação ainda maior do poder de Xi, que acaba de terminar seu primeiro mandato de cinco anos. Analistas comparam a força política de Xi à de Mao Tsé-tung, fundador do Partido Comunista Chinês. Estabelecido em 1982 pelo presidente Deng Xiaoping, o limite de mandato foi criado para evitar excessos associados a ditaduras vitalícias, como os episódios de violência da Revolução Cultural liderada por Mao.

Além disso, o fim da rotatividade no poder representa uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que previa limites temporários de ocupação para os principais cargos políticos, com o objetivo de evitar os excessos provocados pela acumulação de poder nas mãos de Mao entre 1949 e 1976.

Oposição. O governo monitora as redes sociais no país, e chegou a censurar textos com críticas à nova regra, apagando as publicações. A medida foi criticada por figuras públicas no país, mesmo sob risco de retaliação oficial.

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O escritor chinês So Ma criticou a decisão em seu perfil em uma rede social, e disse que a última experiência do país acabou em catástrofe. "A história está regredindo", ele escreveu. "Como um chinês consciente, não posso ficar em silêncio". A postagem foi apagada.

Ex-editor do jornal estatal China Youth Daily, o jornalista Li Datong é uma das poucas vozes de oposição declarada à medida. Ele diz que os congressistas sabem que a alteração de regras representa um erro, mas não tem coragem de rejeitá-la. 

"Eu sei que com apenas alguns cidadãos chineses expondo sua opinião, nada vai mudar, mas estou fazendo isso para encarar as futuras gerações", disse Li. "Quando olharem para trás, não quero que digam 'não houve uma única pessoa na China que se opôs a isso'." /EFE e AP

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