EFE/CRISTIAN HERNANDEZ
EFE/CRISTIAN HERNANDEZ

Congresso da Venezuela aprova início de processo para remoção de juízes do Supremo

Parlamentares opositores pedem a demissão dos sete magistrados da Sala Constitucional por terem participado 'da ruptura da ordem democrática' quando a Justiça assumiu os poderes do Legislativo

O Estado de S. Paulo

05 Abril 2017 | 17h16

CARACAS - Parlamentares da oposição venezuelana se reuniram desde a madrugada desta quarta-feira, 5, alguns ainda com ferimentos de protestos, em frente à sede do Congresso para iniciar a sessão do dia e pedir a demissão de juízes do Tribunal Supremo de Justiça a quem acusam de apoiar um golpe de Estado.

Novos líderes militantes de oposição também anunciaram mais manifestações contra o presidente Nicolás Maduro para a quinta-feira 6, apesar da violência em Caracas na terça-feira que deixou 18 pessoas presas e 20 feridos.

O procedimento para a remoção dos sete juízes da Sala Constitucional do TSJ por ter "responsabilidade na ruptura da ordem constitucional" do país ao assumir as funções parlamentares em suas sentenças foi aprovado após um debate com a participação da bancada chavista, minoritária.

O deputado opositor Juan Miguel Matheus, que apresentou a proposta, esclareceu que, com o debate desta quarta, não ocorreria a remoção imediata dos juízes, mas o início deste processo, para o qual, segundo a Constituição, é necessário o aval do Poder Cidadão, por meio do Conselho Moral, uma instância que negou a ruptura da ordem constitucional por parte do TSJ.

No debate, os deputados aprovaram que caberá ao Poder Cidadão e à Procuradoria-Geral tramitar a solicitação apresentada perante os dois órgãos no dia 31 de março, e um documento complementar que será apresentado nos próximos dias, sobre a qualificação de faltas graves dos magistrados.

Os sete juízes da Sala Constitucional do Supremo que a Assembleia quer remover são: Calixto Ortega, Luis Damiani, Lourdes Suárez, Juan José Mendoza, Arcadio Delgado, Carmen Zuleta e Gladys Gutiérrez, por serem "autores materiais do golpe de Estado", segundo o deputado Matheus.

Matheus acrescentou que, segundo a Lei Orgânica do Poder Cidadão, os juízes do TSJ podem ser removidos quando incorrem em violação do código de ética dos magistrados, menosprezam os direitos constitucionais, lesam os interesses da nação ou têm ativismo ou parcialidade política.

Os deputados do chavismo que compareceram à sessão rejeitaram o debate e o chefe da bancada governista, Héctor Rodríguez, assegurou que seus companheiros opositores estavam "violando a Constituição" e tentando dar um "golpe parlamentar".

Após sua intervenção, um grupo de opositores que acompanhava os deputados antichavistas gritou aos governistas: "vocês são golpistas, a procuradora disse", em alusão à posição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que afirmou na sexta-feira ter havido uma ruptura da ordem constitucional quando o TSJ decidiu assumir as competências do Parlamento.

Crise. A oposição, que ganhou o controle da Assembleia Nacional no final de 2015, acusa Maduro de destruir a economia do país - membro da Opep - e esmagar a democracia.

O drama político ocorre no contexto de uma profunda crise econômica, com venezuelanos enfrentando o quarto ano de recessão, escassez generalizada de alimentos básicos e medicamentos, a pior inflação do mundo e longas filas em lojas.

Impedidos de chegar à Assembleia Nacional na terça-feira, os parlamentares opoitores se dirigiram ao edifício no centro de Caracas ao amanhecer desta quarta-feira, alguns com feridas na cabeça ou braços enfaixados após os confrontos com a polícia nas manifestações de terça.

"Esses ferimentos não são nada", disse Juan Requesens, que recebeu mais de 50 pontos depois de ter sido atingido por uma pedra quando partidários do governo confrontaram manifestantes no início desta semana. "Continuaremos lutando pela mudança, opondo-nos à repressão e à ditadura, pela Venezuela e pelos venezuelanos. Exigimos eleições imediatas", acrescentou.

O grupo de direitos Fórum Penal disse que 18 pessoas continuavam presas nesta quarta depois de uma onda de detenções em todo o país, mas principalmente em Caracas. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas na terça-feira, disse o presidente do Fórum Penal à Reuters, Alfredo Romero.

O chefe da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e a Anistia Internacional condenaram a Venezuela por uso de repressão excessiva. / EFE e REUTERS

Mais conteúdo sobre:
Venezuela Nicolás Maduro

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.