Congresso do PC de Cuba deve tratar de produção e câmbio

Primeira reunião em 13 anos deve apontar novas políticas para acelerar[br]economia, mas não trará mudanças radicais

AP, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2010 | 00h00

HAVANA

Um documento oficial divulgado ontem, que servirá de base para as discussões do 6.º Congresso do Partido Comunista Cubano, marcado para abril, afirma que apenas questões ligadas à economia e ao desenvolvimento da ilha serão debatidas no encontro. Com 32 páginas, o Projeto de Alinhamentos da Política Econômica não fala do futuro de Fidel Castro, que atualmente ocupa o cargo de secretário-geral do PCC.

O último congresso do partido ocorreu em 1997.

O texto ressalta a necessidade de avanço na direção de unificar a moeda na ilha ou de revisar o sistema de preços. Atualmente, Cuba tem duas unidades monetárias: o desvalorizado peso cubano, usado para o pagamento de salários e o consumo de alguns serviços, e o peso conversível que, também emitido pelo banco central da ilha, tem o valor comparável ao de moedas estrangeiras e serve para comprar mercadorias não subsidiadas pelo Estado.

O documento propõe "fórmulas flexíveis" para a compra e venda de imóveis e o uso de cooperativas e trabalhadores assalariados para erguer as obras. Problemas com a edificação e a aquisição de moradias estão entre as principais queixas da população do país.

A eliminação de subsídios a estatais deficientes também será discutida, segundo o documento. Já o investimento estrangeiro será abordado com ressalvas: será estimulado, porém, sempre como um "complemento" da estratégia de desenvolvimento econômico da ilha.

O texto também garante o pagamento da dívida cubana com empresas estrangeiras por meio de uma "reorganização" dos vencimentos. Outra prioridade será a participação na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba).

Em uma interpretação inicial, o documento assinala indicadores de que a Cuba atravessa uma forte crise. Por exemplo, a informação de que entre 1997 e 2009 a ilha perdeu US$ 10 bilhões por variações na balança comercial.

O regime, porém, não pensa em mudança radical. "Somente o socialismo é capaz de superar as dificuldades e preservar as conquistas da revolução", afirma o texto.

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