Andres Valle/ Peruvian Presidency / AFP
Andres Valle/ Peruvian Presidency / AFP

Congresso do Peru aprova destituição do presidente Vizcarra

Chefe do Congresso, Manuel Merino, deve assumir as rédeas do governo até o fim do atual mandato, que termina em 28 de julho de 2021

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2020 | 21h31
Atualizado 10 de novembro de 2020 | 20h59

LIMA - Congresso peruano aprovou nesta segunda-feira, 9, a destituição do presidente Martín Vizcarra por "incapacidade moral", ao final de um segundo julgamento político em menos de dois meses, após denúncias de que havia recebido propina quando era governador, em 2014.

A moção para destituir o popular presidente peruano ultrapassou os 87 votos necessários no Congresso e alcançou 105 votos a favor, 19 contra e 4 abstenções (entre 130 deputados). 

"Foi aprovada a resolução que declara a vacância da presidência da república", declarou após a votação o chefe do Congresso, Manuel Merino, que assumirá a chefia do governo até o fim do mandato atual, que termina em 28 de julho de 2021.

O novo julgamento teve início após o partido União pelo Peru (UPP) apresentar uma moção de vacância em 20 de outubro. O partido se baseia em declarações de vários empresários à Procuradoria de que teriam pago propina a Vizcarra em troca de contratos de obras públicas quando o presidente era governador da região de Moquegua, ao sul de Lima, em 2014.

Merino disse que a medida seria imediatamente informada a Vizcarra, presidente que teve níveis recorde de popularidade em seus 32 meses de governo. O novo presidente peruano assumirá o mandato na terça-feira, durante uma sessão no plenário do Congresso.

Segundo a agência EFE, a decisão do Congresso foi surpreendente, uma vez, embora os legisladores estivessem trabalhando para reunir os votos necessários para destituir Vizcarra, tudo parecia indicar que ainda estavam longe de conseguir. 

Vizcarra já havia superado em 18 de setembro uma moção de destituição no Congresso, acusado de mentir a duas assessoras em uma investigação sobre contratos com um cantor. Na época, o Congresso não reuniu os votos suficientes para tirá-lo do poder.

Em uma espécie de "remake" do julgamento de setembro, Vizcarra teve um destino similar ao do seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki (2016-2018), que não pôde completar seu mandato, tendo sido forçado a renunciar por pressão do Parlamento.

O presidente é acusado de ter recebido propina por contratos de obras públicas em 2014, quando era governador da região sulista de Moquegua. No processo anterior, foi acusado de pressionar duas funcionárias do palácio de governo a mentir sobre um questionado contrato com um cantor.

"Rejeito de forma enfática e categórica essas acusações", disse Vizcarra. "Não recebi suborno algum", acrescentou perante o Congresso, em sessão iniciada às 10h30 (hora local, 12h30 de Brasília). 

Relembre: Processo de impeachment no Peru

No domingo, o presidente havia declarado em comunicado ser "atacado de maneira sistemática", e já afirmava não ter cometido ato de corrupção. Nele, o político também afirmou que seus acusadores "estão gerando instabilidade política".

Vizcarra fez pessoalmente a sua defesa, falando perante o plenário durante 51 minutos, sem que seu advogado de defesa Ángel Fernando Ugaz se pronunciasse.

Ele afirmou que os dois contratos em questão foram designados por uma agência das Nações Unidas e não pelo governo regional de Moquegua, e que as denúncias contra ele são baseadas em reportagens da imprensa e não em decisões do Ministério Público ou dos tribunais. 

"Aqui estou disposto a esclarecer qualquer um dos fatos que são falsamente imputados a mim", ressaltou. "Não foram provados (os fatos denunciados), nem há certeza de que ocorreram", defendeu-se o presidente, que sobreviveu a outro pedido de impeachment há 52 dias.

As acusações não reduziram a popularidade do presidente, de 57 anos, sem partido e sem bancada legislativa, que assumiu o poder após a renúncia de Kuczynski, de quem era vice-presidente, em 23 de março de 2018.

Com a destituição de Vizcarra, Merino será o terceiro presidente do Peru desde 2016, um reflexo da fragilidade institucional do país.

O Congresso admitiu o trâmite da moção de vacância na semana passada, por 60 votos a favor, 40 contra e 18 abstenções, a apenas cinco meses das eleições presidenciais e legislativas.

Como no julgamento anterior, não há questões ideológicas em discussão, pois o presidente e a maioria dos deputados são de centro-direita. 

Tampouco está em discussão a gestão dos grandes problemas do Peru, como a recessão econômica e a pandemia do coronavírus. Muitos dos deputados que votaram pela destituição de Vizcarra também enfrentam denúncias por corrupção. 

Vizcarra alega que os parlamentares rivais querem seu afastamento para adiar as eleições de abril de 2021 e, deste modo, prolongar seu mandato no Congresso. As pesquisas mostram que 75% dos peruanos querem a continuidade do governo, enquanto o Congresso enfrenta 59% de desaprovação.

Para Lembrar: Quedas em série

O primeiro presidente alvo de um processo de destituição no Peru foi Fernando Belaúnde Terry que foi chefe de Estado por dois mandatos – entre 1963 e 1968, quando foi deposto em um golpe militar, e entre 1980 e 1985. 

Belaúnde, cujo governo enfrentou um conflito territorial com o Equador e a crise econômica provocada em grande parte pelo Sendero Luminoso, acabou sendo absolvido. 

Seu sucessor, Alan García Pérez (1985-1990 e 2006-2011) também foi alvo de impeachment por má gestão e corrupção, mas acabou sendo absolvido. Acabou se suicidando em 2019 ao saber que seria preso preventivamente. 

O ex-banqueiro de Wall Street Pedro Pablo Kuczynski derrotou em junho de 2016 Keiko Fujimori, cujo partido populista de direita conquistou uma grande maioria no Congresso. 

Em março de 2018, um dia antes de uma segunda votação no Congresso para seu impeachment, Kuczynski renunciou. Ele foi substituído por seu primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra./AFP e EFE 

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