REUTERS/Mariana Bazo
REUTERS/Mariana Bazo

Congresso do Peru aprova referendo sobre reforma anticorrupção

O objetivo do projeto do presidente Martín Vizcarra é eliminar a corrupção e o nepotismo em uma das economias mais promissoras da América Latina; a votação popular para aprovar ou rejeitar o projeto acontece em dezembro

O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2018 | 15h21

LIMA - O Congresso do Peru aprovou nesta quinta-feira, 4, as propostas de reformas política e judiciária apresentadas pelo governo do presidente Martín Vizcarra, que assumiu em março. O objetivo das quatro propostas é eliminar a corrupção e o nepotismo em uma das economias mais promissoras da América Latina. Um referendo será realizado em dezembro, para validar os projetos.

As reformas que deverão ser submetidas ao voto popular incluem a criação de uma segunda Câmara no Congresso (hoje o sistema legislativo é composto por apenas uma casa) e a proibição à reeleição de parlamentares.

Em uma votação que durou até as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, o Congresso peruano também aprovou a regulação de financiamento de partidos e a reformulação do Conselho Nacional de Magistrados, um painel de sete membros que seleciona e supervisiona juízes e promotores, após um escândalo de tráfico de influências em julho.

Vizcarra assumiu o cargo em março com a promessa de limpar a corrupção endêmica no país, que levou à queda do presidente anterior, Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou para evitar o seu impeachment por acusações de corrupção e compra de votos que ele negou.

Há quase um mês o país está paralisado em torno das reformas propostas por Martín Vizcarra. O presidente defende na iniciativa "fortalece a democracia" no país. A escalada nas tensões entre o Executivo e o Legislativo está fomentando um novo período de incerteza no Peru, o segundo maior produtor de cobre do mundo e uma das economias mais estáveis da América Latina.

Embate de forças

Em setembro, Vizcarra ameaçou dissolver o Congresso e convocar novas eleições legislativas se a votação das reformas não fosse feita.

O regime político do Peru não segue as normas do presidencialismo clássico e está mais próximo do parlamentarismo. A dissolução do Congresso pelo presidente da República faz parte dos mecanismos de ajuste político entre o Executivo e o Legislativo e está completamente amparado na Constituição. Em especial, para o caso de o Congresso negar por duas vezes o voto de confiança ao gabinete ministerial.

Ao fazer da aprovação dos projetos de lei uma questão de confiança em seu governo, Vizcarra pressionou o Congresso e se colocou em rota de colisão com o Legislativo, controlado pelo partido fujimorista Força Popular.

Em 15 de setembro de 2017, durante a presidência de Pedro Pablo Kuczynski, o então primeiro-ministro Fernando Zavala pleiteou uma moção de confiança que foi rechaçada pelo fujimorismo no Congresso, o que resultou na sua demissão.  

Congresso sob pressão

O atual Congresso peruano é dominado pela oposição fujimorista, que manteve encurralado o antecessor de Vizcarra durante seus 20 meses de mandato, até obter a renúncia de PPK em 21 de março.

A "lua de mel" entre Vizcarra e o partido de Keiko Fujimori terminou de modo abrupto há quase dois meses, justamente pelo esforço do presidente para estimular as reformas, que além de abordar questões do Judiciário também ameaçam o poder do fujimorismo no Parlamento.

PPK atribuiu sua queda à sigla de Keiko e alertou uma semana atrás que o Congresso está planejando depor o presidente novamente. Parlamentares da oposição negaram a acusação e dizem que as reformas propostas por Vizcarra são menos urgentes do que outras questões.

Keiko e seu partido descartaram a urgência de um referendo este ano para aprovar as propostas de Vizcarra. "A urgência com a qual pleiteiam o referendo não corresponde à necessidades do país", afirmou a líder opositora, em agosto.

De acordo com uma pesquisa do instituto Ipsos, 76% dos peruanos votariam contra a reeleição de congressistas e 55% aprovariam o retorno do Congresso bicameral.

Vizcarra apostou as suas fichas na aprovação das quatro reformas, que poderão alçá-lo como principal nome na disputa pela Presidência em 2021. / AFP, EFE e REUTERS

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