REUTERS/Nir Elias
REUTERS/Nir Elias

Congresso do Peru aprova uso medicinal da maconha

Por ampla maioria, legisladores votaram a favor de medida, que segue para sanção presidencial, para atender demanda de organizações civis; governista Alberto de Belaunde disse que em no máximo 60 dias será publicado projeto de regulação

O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2017 | 11h55

LIMA - O Congresso do Peru aprovou na quinta-feira, por ampla maioria, o uso da maconha para fins medicinais, atendendo a uma antiga demanda de organizações civis, informou o presidente do Legislativo, Luis Galarreta.

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"Hoje aprovamos o uso da cannabis medicinal. Todos os grupos parlamentares, pensando nas pessoas que precisam deste tratamento", escreveu Galarreta no Twitter. A lei, que teve 68 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções, será enviada agora ao Poder Executivo, que promoveu a medida, para sua promulgação.

Apesar da aprovação por ampla maioria, a medida provocou um acalorado debate, já que o Peru é o  segundo maior produtor de folha de coca do planeta e há muitos anos luta contra o narcotráfico.

Especialistas e promotores da proposta esclareceram que não se trata de permitir o consumo da maconha, apenas de extrair seus componentes medicinais para uso paliativo contra algumas doenças específicas. 

O governo apresentou o projeto de lei em fevereiro, após pedidos de famílias cujos filhos enfrentam doenças graves, como convulsões epiléticas, mal de parkinson e câncer.

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O legislador governista Alberto de Belaunde propôs que as mães envolvidas no uso da maconha para paliar o sofrimento de seus filhos sejam excluídas de qualquer ação penal. “Com a aprovação desta lei, milhares de pacientes e seus familiares passarão a ter uma esperança, uma melhor qualidade de vida”, disse o parlamentar.

Belaunde disse que em no máximo 60 dias será publicado um projeto de regulação para a produção e comercialização fiscalizada do óleo de maconha, antes de entrar em vigência a lei para o uso deste insumo da Cannabis.

A proposta foi apoiada pelo congressista Ricardo Narváez, presidente da Comissão de Saúde do Congresso, que na semana passada já tinha aprovado a decisão. "Para nós é uma grande satisfação; é uma lei que vai revolucionar, em um país com muitos preconceitos e medos, acredito que seja uma boa mensagem", disse Narváez.

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O parlamentar Javier Velásquez, presidente da Comissão de Defesa, que também aprovou o projeto no mês passado, informou que em uma primeira etapa, o cultivo e a produção da maconha deverá ser autorizado por instituições do Estado como o Instituto Nacional de Saúde.

Além do Uruguai, que em 2013 se tornou o primeiro país a autorizar o cultivo e o consumo da maconha para uso pessoal, vários países latino-americanos têm caminhado na mesma direção, enquanto México, Colômbia, Chile e Argentina aprovaram leis que autorizam o cultivo e o uso da maconha para fins medicinais. / AFP, EFE e REUTERS

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