Congresso do Peru decidirá sobre quinto processo de impeachment de um presidente em cinco anos

Sem conseguir justificar reuniões fora da agenda oficial, Pedro Castillo pode ser o quarto líder destituído em cinco anos

Redação - O Estado de S.Paulo

LIMA  - O Congresso peruano decidirá na terça-feira, 7, se abre seu quinto processo de impeachment contra um presidente em cinco anos, desta vez contra Pedro Castillo. A opção, que parecia distante dias atrás, ganhou força pela incapacidade do presidente de responder sobre suas reuniões irregulares fora do palácio do governo. 

Os últimos quatro processos foram contra Pedro Pablo Kuczynski, Martín Vizcarra (duas vezes) e Manuel Merino. O Congresso aprova a destituição se houver 52 votos a favor de um total de 130. Se passar no plenário, o Peru passará pelo quinto processo de destituição, semelhante ao que afastou Kuczynski, em 2018, e Vizcarra, em 2020. 

Com isso, Castillo terá de se defender em sessão extraordinária do Congresso – que é unicameral – e será oficialmente afastado com 87 votos, dois terços da Casa. O pedido menciona a “incapacidade moral” do presidente em suas nomeações políticas, um suposto financiamento irregular de campanha e tráfico de influência. 

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Protesto contra o presidente Pedro Castillo em frente ao Palácio da Justiça, em Lima, em 8 de outubro de 2021; Congresso decidirá sobre destituição   Foto: Angela Ponce/Reuters

A polêmica deputada de direita Patricia Chirinos (Avanza País), terceira vice-presidente do Congresso, foi quem iniciou o pedido de vacância.  O pedido se refere à incapacidade moral de Castillo em suas nomeações políticas, a um suposto financiamento irregular do partido que o levou ao poder, também a um suposto tráfico de influência cometido em seu entorno, por retomar relações diplomáticas com Venezuela e Cuba e por gerar instabilidade econômica. 

Os partidos Avanza País (direita neoliberal), Renovación Popular (extrema direita) e Fuerza Popular (de Keiko Fujimori), que nunca se reconciliaram com a vitória eleitoral de Castillo, ingressaram em bloco para buscar a destituição, mesmo sabendo que seus 43 votos seriam insuficientes para a medida ser aprovada. 

Mas em poucos dias a situação mudou radicalmente com o surgimento de uma série de gravações – veiculadas pelo programa Quarto Poder – nas quais Castillo aparece em uma casa no bairro de Breña, em Lima, onde também foram vistos políticos de diversos tipos e empresários que logo em seguida venceram licitações públicas. Se houve reuniões entre Castillo e essas pessoas, elas não foram registradas oficialmente, como determina a lei no caso de reuniões presidenciais. 

Essas revelações coincidem com as investigações abertas por enriquecimento ilícito contra o ex-secretário-geral da presidência Bruno Pacheco, no olho do furacão por várias semanas depois que ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica o apontaram por querer interferir nas promoções das Forças Armadas para favorecer pessoas próximas ao presidente. 

Enquanto ele estava sendo investigado por esse caso, o promotor que interveio em seu escritório encontrou US$ 20 mil escondidos no banheiro, bem como depósitos em dinheiro feitos por pessoas ligadas às visitas à casa de Breña. 

Pessoal

Castillo respondeu, em mensagem transmitida pela televisão, que as visitas à casa de Breña, que foi a sede de sua campanha eleitoral, foram de caráter pessoal, ao mesmo tempo em que buscou se afastar de Pacheco, que renunciou em 19 de novembro. 

Diversos deputados de partidos de centro-direita (Ação Popular, Aliança para o Progresso), que inicialmente não pretendiam apoiar o pedido de impeachment, passaram a manifestar disposição em aprovar a medida. 

Se Castillo for afastado, assume a vice-presidente, Dina Boluarte – que possivelmente teria o mesmo destino. Se ela também for destituída, a cadeira fica com a chefe do Congresso, a direitista María del Carmen Alva, que deveria convocar eleições em seis meses. 

A possível saída de Castillo é mencionada desde sua eleição, em junho, denunciada por partidos opositores como uma fraude, apesar do aval dos observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia

O presidente convocou nos últimos dias um diálogo com os dirigentes da oposição na tentativa de se salvar do que qualificou como uma moção sem respaldo e com absoluta irresponsabilidade”. No entanto, Keiko Fujimori e outros líderes da direita se recusaram a falar com ele. 

O professor rural de 52 anos venceu Fujimori nas presidenciais de junho. Desde que assumiu o cargo, em 28 de julho, tem sido perseguido pela oposição por seus próprios erros e por divergências em seu partido que causaram a saída de dez ministros. 

“A desaprovação do presidente e do Congresso é alta, nenhum dos dois tem legitimidade, então parece uma luta entre dois adversários desqualificados”, disse o analista político Hugo Otero à agência France Presse. O nível de reprovação do presidente está em torno de 57% e, do Congresso, em 75%, segundo pesquisas. “A maioria do Peru sente que essa disputa pelo poder é distante, não há participação popular, ninguém se mobiliza (nas ruas)”, acrescentou Otero./EFE e AFP 

 

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LIMA  - O Congresso peruano decidirá na terça-feira, 7, se abre seu quinto processo de impeachment contra um presidente em cinco anos, desta vez contra Pedro Castillo. A opção, que parecia distante dias atrás, ganhou força pela incapacidade do presidente de responder sobre suas reuniões irregulares fora do palácio do governo. 

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