Congresso dos EUA deve revisar acordo com Irã

Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova projeto de lei que obrigaria o governo Obama a submeter à revisão dos parlamentares o acordo internacional alcançado recentemente com Teerã

O Estado de S. Paulo

14 de abril de 2015 | 18h17

WASHINGTON - A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 14, por unanimidade um projeto de lei que obrigaria o governo de Barack Obama a submeter à revisão do Congresso americano o acordo internacional alcançado recentemente com o Irã sobre seu programa nuclear.

O projeto original, idealizado pelos republicanos e rejeitado pela Casa Branca, sofreu modificações com várias emendas democratas que poderiam fazer com que Obama finalmente apoiasse a lei.

O governo americano não quer que as pressões do Capitólio afetem as negociações com o Irã, motivo pelo qual olhará com lupa a linguagem do projeto para não pôr em perigo um acordo-chave.

O respaldo bipartidário, com uma votação de 19 votos a favor e nenhum contra, aconteceu depois que a Casa Branca declarou que Obama "poderia estar disposto" a assinar o projeto de lei, para que este não interfira nas negociações sobre o programa nuclear do Irã.

O novo projeto de lei diminui o prazo para que o Congresso revise um acordo nuclear com o Irã e permite a Obama apresentar o acordo depois da data limite de 30 de junho - determinada entre as partes.

As potências do grupo P5+1 (EUA, China, Rússia, França e Grã-Bretanha, além da Alemanha) chegaram no início deste mês a um acordo preliminar com o Irã para que ele não desenvolva uma arma nuclear. Em troca, estariam dispostos a suspender as sanções que recaem sobre ele.

O Congresso dos Estados Unidos foi o executor de muitas das leis sancionadoras contra o Irã, motivo pelo qual os legisladores reivindicavam que o Capitólio tivesse um papel no processo negociador.

Deste modo, o novo compromisso alcançado pelo presidente da Comissão das Relações Exteriores, o republicano Bob Corker, e o democrata de maior categoria nessa comissão, Ben Cardin, dá ao Congresso 30 dias para revisar o acordo, uma vez alcançado, e votar a favor ou contra seu conteúdo.

Os legisladores se reservam, segundo este projeto, a capacidade de voltar a aplicar sanções contra o Irã no momento em que considerarem que Teerã está descumprindo os termos do pacto em relação a seu programa nuclear.

O P5+1 e o Irã têm pouco mais de dois meses para finalizar os detalhes técnicos do acordo, que deverá estar pronto até o fim de junho, segundo definiram as partes. / EFE

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