ASSUNÇÃO - A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a um processo que muitos líderes regionais – incluindo a brasileira, Dilma Rousseff – entenderam como um golpe (mais informações na página seguinte), o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15.
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Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país, que está apenas a nove meses do fim do mandato de Lugo – novas eleições estão marcadas para abril de 2013 e a Constituição não permite a reeleição.
Havia meses, Lugo vinha perdendo apoio político em razão de disputas políticas internas e governando por decreto. Desde fins de 2009, movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos conservadores para usar instrumentos do Legislativo para tentar tirá-lo do poder e instalar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que abandonou a base governista e se voltou contra Lugo e seu programa de reforma agrária. No Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram uma reunião de emergência e decidiram enviar uma missão ao Paraguai ontem mesmo para analisar a crise.
De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores. Como Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode ocorrer ainda hoje.
A Câmara, que também é totalmente controlada pela oposição, aprovou ontem, de maneira inesperada, o início do processo de impeachment com 73 votos a favor e apenas um contra. Imediatamente, os senadores aceitaram a convocação de uma sessão extraordinária.
O Senado aprovou, em poucos minutos, as regras e o cronograma do julgamento, que será realizado hoje – Lugo terá apenas duas horas para expor seus argumentos. A pressa no impeachment, de acordo com analistas e deputados opositores, é para evitar que Lugo mobilize suas bases no interior e mergulhe o Paraguai em uma onda de violência.
Lugo também é acusado pela oposição de conivência com os membros do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Diante da pressão política, Lugo havia anunciado, na quarta-feira, a criação de uma comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada dos policiais. Além disso, os confrontos fizeram o presidente aceitar as renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe de polícia.
Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse que não deixaria a presidência. "Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias com todas as suas consequências", afirmou o presidente em pronunciamento no palácio de governo.
REUTERS, EFE e AP
