O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA (agência de inteligência americana) durante o governo de George W. Bush. Os documentos contêm justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura. O primeiro memorando, de agosto de 2002, descreve dez técnicas. O Departamento de Justiça concluiu que, de acordo com as leis americanas, os métodos não constituíam tortura. Os outros três memorandos, de maio de 2005, incluíram quatro novas técnicas e confirma que a combinação dos métodos era permitida. As técnicas seriam usadas para "vencer a resistência" de suspeitos que já estivessem acostumados ao tipo de tratamento recebido nas prisões. Veja abaixo as técnicas descritas e seus possíveis efeitos sobre os prisioneiros, conforme foram descritos nos memorandos: Privação do sono "Geralmente, um prisioneiro interrogado com o uso desta técnica é algemado em pé com as mãos à frente do corpo, o que faz com que ele não consiga dormir, mas também permite que ele se mexa em uma área de cerca de meio metro de diâmetro." "Está claro que privar alguém de sono não envolve dor física severa (...) A privação de sono também não constitui um procedimento calculado para perturbar profundamente os sentidos desde que seja usada (...) por períodos limitados, antes que possam ocorrer alucinações ou outras perturbações dos sentidos." Nudez "O prisioneiro pode ser mantido nu, desde que a temperatura ambiente e o estado de saúde dele permitam." "Apesar de alguns prisioneiros se sentirem humilhados por esta técnica, especialmente por conta das possíveis diferenças culturais e a possibilidade de serem vistos por oficiais mulheres, ela não pode constituir 'dor ou sofrimento mental severo' de acordo com o estatuto." Manipulação dietética "Esta técnica envolve a substituição de comida normal por refeições líquidas comerciais, oferecendo ao prisioneiro uma dieta sem gosto e inapetente, mas nutricionalmente completa." "Apesar de não compararmos alguém que se submeta voluntariamente a um programa de perda de peso a um prisioneiro que tenha sua dieta manipulada como técnica de interrogação, nós acreditamos ser relevante que muitos dos programas dietéticos disponíveis nos Estados Unidos envolvem uma redução semelhante ou maior do consumo de calorias." Tapa na barriga "Nesta técnica, o responsável pelo interrogatório golpeia o abdômen do prisioneiro com as costas da mão aberta. O interrogador não deve usar anéis ou outras bijuterias na mão." "Apesar de a técnica envolver um pouco de dor física, ela não pode (...) envolver até mesmo dor moderada, muito menos dor física severa ou sofrimento." "Agarrar" a atenção "Essa técnica consiste em agarrar o indivíduo com as duas mãos, uma em cada lado do colarinho, num movimento rápido e controlado." "Segurar o rosto, ou 'agarrar' a atenção, não envolve dor física. Na falta dessa dor, é óbvio que não pode se dizer que ele inflige (...) sofrimento físico." Tapa no rosto "O responsável pelo interrogatório dá um tapa no rosto do indivíduo com os dedos ligeiramente abertos... O objetivo do tapa na cara é induzir choque, surpresa e/ou humilhação." "O tapa no rosto não produz dor difícil de tolerar." Segurar o rosto "A técnica de segurar o rosto é usada para manter a cabeça imóvel. As mãos abertas são posicionadas de cada lado do rosto do indivíduo. As pontas dos dedos são mantidas distantes dos olhos." Simulação de afogamento ("waterboarding") "O método, com o uso de um pano, produz a percepção de 'sufocamento e princípio de pânico', ou seja, a percepção de afogamento. O indivíduo não chega a inspirar água para os pulmões. Um pano enrolado é colocado sobre a boca e o nariz do indivíduo, e a água é continuamente aplicada a uma altura de 40 cm a 80 cm, durante 20 a 40 segundos... a sensação de afogamento é imediatamente aliviada pela remoção do pano. O procedimento, pode então, ser repetido, depois que o indivíduo respirar três ou quatro vezes." "Apesar de o sujeito poder sentir medo ou pânico associados à sensação de afogamento, a técnica não inflige dor física... Apesar de a simulação de afogamento constituir uma ameaça de morte iminente, os danos mentais prolongados não podem resultar em violações estabelecidas por lei que proíbem o infligir de dor ou sofrimento mentais severos. (...) o alívio é quase imediato quando o pano é removido da boca e do nariz. Na ausência de danos mentais prolongados, nenhuma dor ou sofrimento mental será infligido, e o uso desses procedimentos não constitui tortura de acordo com o significado estabelecido por lei." Banho de água gelada "Água gelada é jogada sobre o prisioneiro a partir de um vaso ou uma mangueira sem bocal... A água jogada sobre o prisioneiro tem que ser potável e os responsáveis pelo interrogatório têm que estar certos de que a água não entre na boca, nariz ou olhos do prisioneiro." "Consequentemente, dado que não há expectativas de que essa técnica cause dor ou sofrimento severo quando usada de maneira apropriada, nós concluímos que o uso autorizado dela por um interrogador treinado adequadamente não poderia ser considerado como algo usado especificamente para obter esses resultados." Em pé contra a parede "Usada para causar fadiga muscular. O indivíduo é colocado a cerca de 1 m ou 1,5 m de uma parede... Seus braços são estendidos para frente, com os dedos se apoiando na parede." (Neste caso, todo o peso do corpo seria sustentado pelos dedos)."Qualquer dor associada à fadiga muscular não tem intensidade suficiente para se tornar 'dor ou sofrimento físico severo' de acordo com a lei, nem, apesar do desconforto, pode se dizer que ela é difícil de suportar." Posições de estresse "Essas posições não foram criadas para produzir dores associadas com a contorção ou torção do corpo (...) Elas foram criadas para produzir desconforto físico associado à fadiga muscular." Confinamento apertado "O confinamento apertado envolve colocar o indivíduo em um espaço confinado, cujas dimensões restrinjam os movimentos do indivíduo. O espaço confinado é, normalmente, escuro." "Pode se argumentar que, dado que a caixa não tem luz, a colocação nessas caixas constitui um procedimento para prejudicar profundamente os sentidos. Como explicamos em nossa recente opinião, no entanto, para 'prejudicar profundamente os sentidos' uma técnica tem que produzir um efeito extremo no sujeito." "Nenhuma outra técnica corretiva ou de coerção podem ser usadas quando o indivíduo está no confinamento apertado." Confinamento com insetos O documento diz que a técnica consistiria em colocar uma pessoa em uma caixa junto com um inseto que pode picá-la. Nesse caso, o responsável pelo interrogatório precisa garantir que "a picada não vai produzir morte ou dor severa." "Pendurado" "O interrogador empurra o indivíduo contra a parede de maneira rápida e firme (...) A cabeça e o pescoço são apoiados com uma toalha enrolada... para ajudar a evitar um açoitamento." "Vocês nos informaram que o som da pancada na parede será na realidade muito pior do que qualquer possível ferimento no indivíduo. O uso da toalha enrolada em volta do pescoço também reduz o risco de ferimentos. Enquanto este método possa machucar... qualquer dor sentida não terá a intensidade associada com ferimentos físicos graves." "O método exaure o detento e aumenta a sensação de "estar desnorteado", mas "não pode ser usado ao mesmo tempo que outras técnicas".
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
