Conselho aprova mudança de sistema político em Israel

O Conselho de Ministro de Israel aprovou hoje uma proposta para mudar o sistema político parlamentarista vigente em Israel por um sistema presidencialista, informou a rádio pública israelense.Doze dos ministros do gabinete votaram a favor da iniciativa, onze foram contrários e houve apenas uma abstenção, a do ministro da Saúde, Yacov Ben Izri, do Partido dos Aposentados, acrescentou a emissora.A iniciativa deverá agora ser estudada pela comissão legislativa do Parlamento israelense (Kneset) antes de ser submetida à votação pela Câmara, indicou a ministra de Assuntos Exteriores, Tzipi Livni, ao deixar a reunião realizada hoje em Jerusalém.A iniciativa foi proposta recentemente pelo líder do partido ultradireitista Israel é a Nossa Casa, Avigdor Liberman, que decidiu não apresentar seu projeto ao Parlamento em primeira instância por temor de que não conseguisse os votos suficientes, segundo o jornal Haaretz.De acordo com a legislação que rege o Parlamento israelense, um projeto que é rejeitado pela Câmara durante uma leitura preliminar não pode ser apresentado novamente durante um prazo de seis meses.Nas últimas semanas, especulou-se sobre uma possível entrada do partido Israel é a Nossa Casa na coalizão de Governo, mas se a iniciativa de Liberman não tivesse prosperado essa opção teria sido descartada.Presidente tem função meramente protocolarIsrael é uma democracia parlamentar, integrada por um Poder Legislativo, um Executivo e um Judiciário. Suas instituições são a Presidência, o Parlamento, o Governo, o Poder Judiciário e o assessor jurídico do Estado.O sistema está baseado no princípio de separação de poderes, com mecanismos de controle e outros que garantem o equilíbrio entre eles.O Executivo (o Governo) está sujeito à confiança do Legislativo (o Parlamento) e a independência do Poder Judiciário está garantida pela legislação.O presidente ostenta o arcaico título de dirigente do sinédrio, o corpo supremo legislativo e judicial do povo judeu na bíblica terra de Israel nos tempos antigos. Tem uma função meramente protocolar, embora possa assinar indultos e comutar penas. Sobretudo, simboliza a unidade do Estado, acima de interesses político-partidários.Se a iniciativa formulada por Liberman e aprovada hoje pelo gabinete israelense prosperar, o presidente será ao mesmo tempo chefe de Estado e de Governo e sua eleição será provavelmente direta.A decisão tomada hoje coincide com a crise vivida pelo atual chefe do Estado, o presidente Moshé Katsav, que é suspeito de estupro, assédio sexual e escutas ilegais, entre outros crimes que se tornaram públicos recentemente.A Corte Suprema israelense deu hoje um prazo de uma semana ao assessor jurídico do Estado, Menachem Mazuz, para que se pronuncie sobre se apresentará uma ata de acusação contra Katsav.A Polícia israelense, que averiguou vários casos nos quais o presidente supostamente está envolvido, recomendou na semana passada que Katsav seja processado, após encontrar evidências que o incriminam. (Matéria alterada às 10h00, com acréscimo de informações)

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