AFP PHOTO / MARVIN RECINOS
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OEA analisará proposta que prevê tentativa de solução negociada para crise na Venezuela

Se aprovado, o documento reduzirá as chances de que a Carta Democrática Interamericana seja aplicada ao país

Cláudia Trevisan, correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

01 Junho 2016 | 12h00

WASHINGTON - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne nesta quarta-feira, 1º, para analisar proposta de declaração que prevê uma tentativa de solução negociada para a crise venezuelana. Se aprovado, o documento reduzirá as chances de que a Carta Democrática Interamericana seja aplicada ao país. Na terça-feira, o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, invocou o documento, sob o argumento de que há uma deterioração crescente das instituições democráticas na nação caribenha.

A proposta de declaração foi negociada até a manhã desta quarta-feira, em uma tentativa de obtenção de consenso em torno do texto. O documento final é mais amplo que o apresentado originalmente e afirma que a democracia representativa é “indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região”. Em uma concessão à Venezuela, também ressalta que uma das missões da OEA é “consolidar a democracia dentro do princípio de não-intervenção em assuntos internos dos Estados”.

A iniciativa de propor a declaração partiu da Argentina, que ocupa a presidência do Conselho Permanente, o organismo da OEA que reúne os embaixadores dos 34 países que compõem a entidade. Estados Unidos, México, Peru e Barbados se uniram como co-patrocinadores do documento, que tem apoio de outros países, entre eles, o Brasil. A grande dúvida é se a Venezuela aceitará a proposta.

O tom utilizado no texto é bem mais ameno do que adotado por Almagro na invocação da Carta Democrática e fala do “fraternal oferecimento” à Venezuela dos esforços do Conselho Permanente de buscar, “de comum acordo”, a promoção do diálogo entre as autoridades e atores políticos no país governado por Nicolás Maduro.

O documento declara ainda apoio à iniciativa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que atua como mediadora entre governo e oposição com o objetivo de “encontrar alternativas para favorecer a estabilidade política, o desenvolvimento social e a recuperação econômica” da Venezuela.

A articulação de vários países em torno da proposta de resolução é uma tentativa de encontrar uma saída que evite a aplicação da Carta Democrática. A avaliação na entidade é que não há apoio suficiente para a proposta de Almagro e sua discussão revelaria a fratura interna da OEA. Mas esse cálculo pode mudar caso a Venezuela rejeite qualquer tentativa da organização de atuar na crise que enfrenta.

Veja abaixo: Por que a Venezuela está em crise?

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