Stringer/Efe
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Conselho da ONU condena uso de violência na Líbia

A iniciativa teve o apoio do Brasil, em um sinal de que o governo Dilma está disposto a condenar ditaduras acusadas de violações

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2011 | 00h00

O Conselho de Segurança da ONU emitiu ontem uma declaração comum de seus 15 integrantes condenando o uso da violência pelo regime de Muamar Kadafi contra a oposição e exigindo uma solução negociada para a crise na Líbia.

O texto de consenso expressa "grave preocupação" e pede o "fim imediato da violência". A Líbia é conclamada ainda a "cumprir a obrigação de proteger sua população".

A iniciativa teve o copatrocínio do Brasil, no que seria o primeiro sinal de que o governo da presidente Dilma Rousseff está de fato disposto a abertamente condenar ditaduras acusadas de graves violações dos direitos humanos.

O Estado obteve informações de que o caos na Líbia levou a uma queda de braço nos bastidores da ONU. Em nome de quase toda a União Europeia, a Grã-Bretanha apresentou um pedido para que as Nações Unidas convoquem uma reunião especial do Conselho de Direitos Humanos, na qual uma proposta de investigação dos abusos seria colocada em votação. O debate deverá ocorrer na sexta-feira. O governo italiano de Silvio Berlusconi, amigo pessoal do ditador Muamar Kadafi, não decidiu se vai apoiar o pedido.

Mas foram dos governos árabes, africanos, Cuba e Venezuela que veio a maior resistência. Eles não aceitam o estabelecimento da investigação nem mesmo de uma reunião especial do Conselho de Direitos Humanos sobre o assunto. Assim, a proposta de convocação da reunião não foi assinada nem por Bahrein, Arábia Saudita, Líbia e Paquistão. A Jordânia foi a única da região a aceitar a reunião.

Mudança. A diplomacia brasileira apoiou a iniciativa dos britânicos, confirmando uma mudança importante em relação à posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva no tratamento de direitos humanos na esfera internacional. Cuba, Venezuela não apoiaram a reunião. Na ONU, a posição brasileira havia sido alvo de polêmica e a presidente Dilma havia prometido que mudaria de posição. O Brasil havia apoiado os governos do Irã, Coreia do Norte, Sudão e outras ditaduras, provocando uma reação negativa por parte da opinião pública mundial.

Por princípio, o Brasil era contra a ideia de "singularizar" um país por violações aos direitos humanos, alegando que tal proposta apenas isolaria ainda mais o regime. Por isso, absteve-se em praticamente todas as votações que condenavam violações dos direitos humanos.

A posição acabou desgastando o país e levando a duras críticas contra o Itamaraty por parte de países democráticos e vencedores do prêmio Nobel da Paz. Em 2003, o ex-presidente Lula escolheu a Líbia como uma de suas primeiras viagens internacionais, o que foi alvo de críticas.

Considera-se que o primeiro teste real virá na sexta-feira, quando uma resolução contra a Líbia deve ser colocada em votação e o Brasil será obrigado a se posicionar. A declaração do Conselho de Segurança tem valor simbólico, mas mostraria que o órgão máximo da ONU está disposto a agir contra Kadafi.

Relações suspensas. O Peru anunciou ontem a suspensão de suas relações diplomáticas com a Líbia, tornando-se o primeiro país a tomar esse tipo de medida após a repressão dos manifestantes. / COLABOROU DENISE CHRISPIM MARIN

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