Conselho da ONU planeja medidas contra combatentes extremistas estrangeiros

O Conselho de Segurança das Nações Unidas planeja exigir que países “previnam e reprimam” o recrutamento e a viagem de combatentes estrangeiros que se unem a grupos militantes extremistas como o Estado Islâmico, ao garantir que isso seja considerado um crime grave sob as leis nacionais.

MICHELLE NICHOLS, REUTERS

09 de setembro de 2014 | 09h38

Os Estados Unidos circularam uma resolução preliminar na noite de segunda-feira, obtida pela Reuters, para os 15 membros do Conselho de Segurança, e esperam que ela possa ser adotada na reunião de alto nível a ser encabeçada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em 24 de setembro.

Diplomatas da ONU, falando sob condição de anonimato, disseram que o Conselho deveria chegar a um acordo sobre a resolução. Um representante dos EUA disse que parece haver consenso entre membros do Conselho sobre como lidar com a questão de combatentes extremistas estrangeiros.

A resolução preliminar se enquadra no Capíluto 7 da Carta da ONU, o que a torna legalmente obrigatória para os 193 Estados-membros da ONU e dá ao Conselho de Segurança a autoridade de aplicar as decisões com sanções econômicas ou pela força. No entanto, o texto da resolução não prevê o uso de força militar para lidar com a questão dos combatentes.

O texto “decide que todos os Estados devem garantir que suas leis e regulamentos domésticos estabeleçam sérios delitos criminais, suficientes para garantir a capacidade de processar e penalizar, de modo a refletir a gravidade desse crime."

Assim, os países seriam compelidos a tornar ilegal que esses cidadãos façam viagens internacionais, coletem fundos ou facilitem a viagem de outras pessoas “para o propósito de perpetração, planejamento ou preparação de, ou participação em, atos terroristas, ou fornecer ou receber treinamento terrorista”.

Decide também que os países “devem, consistentemente com a lei internacional de direitos humanos, com a lei internacional de refugiados e com a lei internacional humanitária, prevenir e reprimir o recrutamento, a organização, o transporte e o aparelhamento” de combatentes estrangeiros.

A resolução preliminar tem como alvo combatentes extremistas estrangeiros que viajam para conflitos em qualquer lugar do mundo, mas foi estimulada pelo levante do Estado Islâmico - um grupo que se separou da al Qaeda e tomou várias faixas de território no Iraque e na Síria - e pela ala síria da al Qaeda, a Frente Nusra.

Cerca de 12 mil combatentes de 74 países viajaram para a Síria e para o Iraque para lutar com grupos extremistas, disse Peter Neumann, professor do Centro Internacional para o Estudo de Radicalização e Violência Política da King's College, em Londres.

“Esta é sem dúvida a mais significativa mobilização internacional de combatentes desde a guerra do Afeganistão nos anos 1980”, disse ele a repórteres na segunda-feira, notando que o conflito afegão levou à formação da rede da al Qaeda.

“Estão sendo forjadas redes (na Síria e no Iraque) que terão consequências e relevância para toda uma geração”, disse Neumann, que tem estudado os combatentes estrangeiros na Síria e no Iraque há dois anos, e encontrou-se nesta semana com membros do Conselho de Segurança.

(Por Michelle Nichols)

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