Conselho de Direitos Humanos discute novas ações contra a Síria

Reunião debaterá medidas de pressão contra o regime Assad; Brasil deve apoiar se houver consenso

João Fellet, BBC

22 de agosto de 2011 | 10h42

Quatro dias após um relatório da ONU denunciar "violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos" na Síria, o Conselho de Direitos Humanos do órgão se reúne nesta segunda-feira em caráter extraordinário para tratar da violência no país árabe.

 

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No encontro, convocado a pedido da União Europeia, o conselho deve discutir novas medidas de pressão contra o regime de Bashar al-Assad, à luz do relatório apresentando pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navy Pillay, que indicou a morte de pelo menos 1,9 mil pessoas desde a eclosão de protestos contra o governo, em março.

Os manifestantes, em sua maioria pacíficos, exigem liberdades políticas e a saída de Assad, cuja família está no poder há quatro décadas.

A reunião desta segunda deve começar às 14h GMT (11h de Brasília).

Segundo um diplomata brasileiro, o conselho deve reconhecer na reunião que a violência na Síria se agravou desde o último encontro do órgão, em abril, e discutirá duas novas ações - que devem ter apoio do Brasil, desde que tomadas em consenso.

A primeira seria transformar a missão encarregada de investigar a violência na Síria, aprovada pelo grupo em abril, numa comissão de inquérito, o que ampliaria suas atribuições. A segunda, encaminhar à Assembleia Geral da ONU um pedido para que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue e julgue os responsáveis pela repressão aos manifestantes.

No entanto, como Damasco não ratificou o tratado que definiu a criação do TPI, a medida só poderá ser implementada caso o Conselho de Segurança da ONU decida lançar uma investigação sobre o regime sírio, como fez recentemente em relação à Líbia.

No encontro em abril, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução - endossada pelo Brasil - em que condenou a violência contra manifestantes sírios e determinou o envio de uma missão para investigar supostos crimes cometidos pelas forças de segurança do país. Porém, o governo sírio tem se recusado a receber a missão.

Baseado em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU tem poderes limitados, diferentemente do Conselho de Segurança, baseado em Nova York, que pode impor sanções e até autorizar intervenções militares em nome da segurança global.

Cautela

Ainda que reconheça que a situação na Síria tenha se agravado nos últimos meses, o Itamaraty tem expressado cautela quanto a medidas internacionais que possam "pôr mais lenha na fogueira", estimulando a intensificação dos conflitos.

É o caso, segundo o diplomata, do pedido feito na semana passada por Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França para que Assad deixe o poder.

Na avaliação do Itamarary, a principal atribuição do Conselho de Direitos Humanos é facilitar o lançamento de um diálogo que conduza a Síria à paz, objetivo que talvez se torne ainda mais distante com a saída do líder sírio.

A postura se alinha com a posição expressa pelo Brasil na semana passada em reunião do Conselho de Segurança (CS) da ONU, quando o país condenou a violência na Síria, mas defendeu um "processo político conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes".

Para a representante interina do Brasil na ONU, Regina Dunlop, "ainda há o que fazer para que esses processo político aconteça".

Dunlop também disse se tratar de "um processo interno", dizendo que a "soberania não pode vir de fora para dentro".

Também nessa reunião do CS, fora anunciado o envio de uma missão humanitária do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, sigla em inglês) à Síria. O grupo chegou ao país neste fim de semana.

Ibas

O Brasil também avalia que, antes de tomar ações mais duras, é preciso esperar pelos resultados de uma missão do Ibas (fórum formado por Brasil, África do Sul e Índia) a Damasco, em 10 de agosto. Na visita, o grupo pediu a Assad que desse prosseguimento ao diálogo nacional e às reformas políticas, com o objetivo de atender às aspirações da população.

O ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados, Walid Al-Moualem, respondeu que a Síria será uma democracia livre, pluralista e multipartidária até o fim do ano e que um comitê jurídico independente foi formado para investigar a violência.

O Brasil quer aguardar o relatório desse comitê para saber se o país terá condições de julgar e punir os responsáveis pela violência. O Itamaraty acredita, no entanto, que a simples criação do comitê dá margem para que a comunidade internacional exija a responsabilização dos culpados e a imparcialidade do órgão.

 

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