Conselho de Direitos Humanos pode ter impasse com a África

Nações africanas lutam para acabar com vigilância de especialistas da ONU

Agencia Estado

15 Junho 2007 | 02h48

Os 47 países do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU tentarão por seis dias, a partir de segunda-feira, 11, acertar os mecanismos definitivos do seu funcionamento, discussão na qual está prevista uma nova disputa entre países ocidentais e os do bloco africano e muçulmano. O órgão, criado há um ano como parte das reformas institucionais das Nações Unidas, se reunirá em Genebra de 11 a 18 de junho. O objetivo central será decidir seus próprios métodos de trabalho. A decisão será fundamental para a objetividade e imparcialidade em futuras intervenções em casos de abusos dos direitos humanos em qualquer parte do mundo. Após vários meses de negociações entre os Estados, os assuntos polêmicos são poucos, mas fundamentais. Um deles é a manutenção dos especialistas nomeados pela ONU para vigiar a situação em países denunciados por violações dos direitos e liberdades, como Belarus, Cuba, Camboja, Haiti, República Democrática do Congo e Somália. Fontes diplomáticas confirmaram a vontade de algumas nações em desenvolvimento, principalmente africanas e muçulmanas, de eliminar a figura dos especialistas. Como alternativa, eles sugerem que o novo mecanismo de avaliação de direitos humanos, pelo qual terão que passar periodicamente todos os países-membros da ONU, cumpra essa tarefa. Os países ocidentais consideram imprescindível manter os analistas. Além disso, querem manter a capacidade de nomear novos observadores caso surjam novas crises. Código de ética Outro assunto em que deve haver confronto é a iniciativa do grupo africano de criar um código de ética destinado aos relatores. Muitos países de outras regiões vêem a proposta como uma ameaça à capacidade de manobra dos representantes da ONU. Também não está fechada a discussão sobre o papel das ONGs. O presidente do CDH, o mexicano, Luis Alfonso de Alba, opinou que o órgão entrará "num momento crítico" nesta segunda-feira. Mas ele confia num consenso nas questões essenciais até 18 de junho. O prazo aprovado pela Assembléia Geral da ONU para que o CDH adote todas as decisões sobre seu funcionamento vence dia 30.

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