Conselho de Segurança prorroga missão no Haiti

O Conselho de Segurança da ONU (CS) decidiu hoje prorrogar a Missão para a Estabilização no Haiti (Minustah) por mais seis meses, após considerar que a segurança é essencial para a conclusão do processo eleitoral. O CS autorizou a renovação da Minustah até 15 de agosto de 2006 por meio de uma resolução elaborada pela Argentina e aprovada por unanimidade pelos 15 membros que compõem o órgão. O documento expressa total apoio à Minustah em seu trabalho de prestar assistência às autoridades haitianas no processo de transição e de garantia de um ambiente seguro e estável após as eleições, realizadas há uma semana. A resolução também pede que a missão, que conta com 7,3 mil oficiais militares e 1,7 mil policiais, aperfeiçoe sua coordenação com a Polícia Nacional do Haiti para capacitar e reestruturar as forças de segurança do país. Além disso, a resolução encoraja a Minustah para que estude opções para aumentar o apoio que oferece ao Governo haitiano para reformar, modernizar e fortalecer o sistema judiciário e penitenciário, além de outras instituições do Estado de Direito. Segundo o documento, a consolidação das instituições democráticas no Haiti é fundamental para que a estabilidade e o desenvolvimento sejam alcançados. Por isso as autoridades haitianas devem tomar medidas mais contundentes para proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Apesar de ressaltar que deve ser o povo haitiano o responsável pela conquista da estabilidade e do desenvolvimento econômico e social de seu país, o CS pediu aos países doadores e instituições financeiras que desembolsem os fundos prometidos para ajudar o Haiti a sair da pobreza e avançar rumo à democratização. Por outro lado, os membros do Conselho expressaram preocupação pela tensão na capital haitiana, Porto Príncipe, após as manifestações realizadas pelos seguidores de René Préval, candidato à Presidência e ex-governante do país. O presidente rotativo do CS, o embaixador dos Estados Unidos John Bolton, pediu a todos os envolvidos que mantenham a calma até que os resultados eleitorais sejam certificados. Ele considerou ainda que estes serão "transparentes e cumprirão com os padrões internacionais". "O Conselho pede firmemente a todas as partes que respeitem os resultados das eleições e que não usem de violência", declarou. A apuração dos votos no Haiti segue apontando o índice de 90,02%, com 48,76% dos sufrágios para Préval, que com pouco menos de um ponto percentual e meio evitaria o segundo turno.