Conselho iraniano rejeita lei contra a tortura

O Conselho dos Guardiães rejeitou novamente uma lei do Parlamento iraniano que bane o uso da tortura em processos judiciais, informa a agências de notícias oficial, Irna. A lei havia sido modificada em dezembro pelos parlamentares, após uma primeira rejeição por parte do Conselho, que a considerou distante da lei islâmica. O Parlamento iraniano tem maioria reformista. Já o Conselho de Guardiães, que tem por missão zelar pela conformidade dos atos parlamentares frente a sharia, ou lei islâmica, é de maioria conservadora.A lei vetada estabelece que a tortura está proibida ?em todos os estágios do processo judicial?, e que o isolamento de detentos deve ser encarado como uma forma de tortura. O Conselho de Guardiães exerceu seu poder de veto especificamente sobre a questão do isolamento. No Irã, parentes de presos políticos denunciam o uso da tortura durante interrogatórios, e lamentam a incomunicabilidade dos acusados.Agora, a lei pode ser devolvida ao Parlamento para novas emendas ou ser submetida ao Conselho para Determinação dos Eleitos, que resolve as controvérsias entre parlamentares e guardiães.

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