Conselho repudia referendo contra opositores de Chávez

Numa aparente vitória da oposição venezuelana, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), tornou sem efeito a solicitação do partido governista Movimento V (Quinta) República (MVR) para a realização de um referendo revogatório do mandato de sete governadores e do prefeito metropolitano de Caracas, Alfredo Peña - todos opositores do governo federal.A coleta de assinaturas que daria início ao processo de referendo estava marcada para o período de 21 a 24 de novembro. Para estas datas, o conselho confirmou apenas o início de processo semelhante contra 38 deputados federais da oposição. O mesmo CNE manteve para a semana seguinte, do dia 28 até 2 de dezembro, a coleta de firmas promovida pela oposição para a abertura de processo de um referendo revogatório do mandato do presidente Hugo Chávez.A Constituição venezuelana abre a possibilidade de que ocupantes de cargos eletivos sejam destituídos a partir da metade de seus mandatos, desde que se obtenha a assinatura de 20% do total de eleitores - sob rigorosas normas estabelecidas pelo CNE. Caso o número suficiente de assinaturas seja alcançado, os referendos podem realizar-se no primeiro trimestre do ano que vem.

Agencia Estado,

28 de outubro de 2003 | 17h17

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