HAVANA - A Assembleia Nacional de Cuba abordou no domingo, 22, o casamento igualitário em meio aos debates de uma nova Constituição que reflita a realidade econômica, social e política no país. Os mais de 600 deputados avaliaram ao início da sessão a união de casais sem discriminações de gênero, proposta contida no anteprojeto constitucional que permitiria estabelecer os fundamentos para legalizar os casamentos homossexuais.
“Com esta proposta de regulação constitucional, Cuba se situa entre os países de vanguarda no reconhecimento e na garantia dos direitos humanos”, afirmou a deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, uma das principais promotoras do reconhecimento dos direitos da comunidade LGTBI na ilha.
O secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, explicou aos deputados que o conceito de casamento será modificado de modo que agora “não especifica de que sexo são as pessoas que o formariam”.
“Não diz que se trata de casamento igualitário, apenas rompe com essa barreira de maneira que no futuro se poderia incorporar”, disse Acosta na emissora televisão estatal, que transmitiu com uma hora de atraso os debates no plenário.
Acosta, veterano integrante da cúpula estatal cubana, ressaltou que “a nova Constituição não podia fugir deste assunto, que foi analisado e debatido” pela comissão encarregada da reforma da Carta Magna, dirigida pelo ex-presidente e líder do governante Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro.
“Não somos os primeiros, nem seríamos a vanguarda neste tema, pois há cerca de 24 países que têm incorporado este conceito. Não podíamos dar as costas a este assunto ao elaborar um novo projeto constitucional”, destacou.
Este seria um enorme passo a favor dos direitos LGTBI na ilha, uma sociedade ainda muito conservadora em temas de liberdade sexual e onde até algumas décadas atrás se perseguia os homossexuais para interná-los em campos de trabalho, as chamadas Unidades Militares de Ajuda à Produção. / EFE
