Esam Al-Fetori/Reuters
Esam Al-Fetori/Reuters

Constituição líbia terá Sharia como inspiração

´Toda lei que entrar em conflito com os princípios do Islã será declarada legalmente nula´, disse ex-ministro da justiça de Kadafi

O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2011 | 03h05

TRÍPOLI - O presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdeljalil, anunciou ontem em Benghazi que a Sharia, a lei islâmica com base no Alcorão, será a essência da nova Constituição da Líbia. A declaração ampliou as dúvidas sobre o grau de influência que as correntes radicais que participam do CNT terão na elaboração da futura base legal do país.

 

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"Nós, como nação muçulmana, teremos a Sharia islâmica como fonte de nossa legislação. Daqui para a frente, toda lei que entrar em conflito com os princípios do Islã será declarada legalmente nula", disse Abdeljalil, que até a revolução era ministro da Justiça de Muamar Kadafi.

Abdul Hafiz Ghoga, um dos diretores do CNT, apressou-se a esclarecer que o fato de a Sharia orientar a Carta não significará a criação de um Estado fundamentalista. "O povo líbio assegura ao mundo que a Líbia respeitará às convenções internacionais."

A hipótese de criação de um Estado que terá como religião oficial o Islã é amplamente aceita no país. No entanto, estima-se que a maior parte da população líbia seja vinculada a correntes muçulmanas liberais, o que impediria a formação de um governo radical. "Acredito que caminharemos mais para o modelo dos emirados do Golfo Pérsico", disse ao Estado o engenheiro Sami Dziki, funcionário de uma empresa petroquímica italiana.

Parlamento. Segundo o CNT, nos próximos meses um Congresso Nacional será eleito e substituirá o conselho. O Parlamento vai designar um comitê para elaborar a nova Constituição e acompanhar a realização do referendo sobre o texto, a ser realizado em oito meses. Premiê do CNT, Mahmoud Jibril, reafirmou ontem que abandonará as suas funções e não tem intenção de participar das eleições. Nos próximos dias, deve ser confirmada a criação do primeiro partido político do país, o Partido da Solidariedade Líbia, presidido por um banqueiro exilado cujo nome não foi anunciado

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