Issei Kato/Reuters
Issei Kato/Reuters

Constituição pacifista do Japão completa 70 anos em meio a tensões e possibilidade de reforma

Primeiro ministro Shinzo Abe disse que é o momento adequado para 'dar um passo histórico' e alterar a Carta Magna do país

O Estado de S.Paulo

03 Maio 2017 | 02h07

TÓQUIO - O Japão celebra hoje o 70º aniversário de sua Constituição pacifista, aprovada depois de a Segunda Guerra Mundial, em pleno momento de tensão bélica com a Coreia do Norte e em meio a um debate sobre uma reforma constitucional.

A Carta Magna, que nunca teve uma emenda, foi escrita sob a ocupação dos Estados Unidos após a rendição dos nipônicos e estabelece em seu artigo 9 a proibição de exercer qualquer ação militar se o país não for atacado previamente. Isso impediu que Tóquio tenha tido um peso estratégico a nível internacional. 

O primeiro ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta semana que é o momento adequado para "dar um passo histórico" e reescrever a constituição que entrou em vigor em 3 de maio de 1947. 

Abe citou "uma situação de segurança que está piorando", no que parece uma alusão ao clima de alta tensão vivido há semanas entre Coreia do Norte e Estados Unidos. 

Contexto. O regime norte-coreano de Kim Jong-Un está realizando lançamentos contínuos de mísseis e há indícios de que um novo teste nuclear pode ocorrer. Washington ameaçou com uma intervenção militar se as provocações continuarem. 

Tóquio condena de maneira contundente os testes de mísseis de Pyongyang, vistos como ameaça direta devido à proximidade geográfica entre Japão e Coreia do Norte e ao fato de que os projéteis norte-coreanos caiam regularmente próximos das costas japonesas. 

Além disso, Abe considera que a Carta Magna do Japão está defasada para fazer frente a um panorama regional no qual a China ganha cada vez mais peso militar e em 2020 terá uma nova constituição. 

"Os Jogos Olímpicos de Tóquio são uma grande oportunidade que deveríamos aproveitar para um novo renascer do Japão e por isso quero que entre em vigor neste momento uma nova constituição", explicou Abe em entrevista ao diário Yomiuri.

A reforma, que precisa ser aprovada por dois terços do Parlamento e uma maioria simples em um referendo, é um assunto espinhoso que divide a população japonesa. 

Abe conseguiu aprovar entre 2014 e 2015 uma "reinterpretação" de um artigo que permitia responder militarmente apenas em caso de agressão, para que o país possa exercer o chamado direito de auto-defesa.

Essa primeira reforma desde o fim da Segunda Guerra, que entrou em vigor no passado, permite às Forças de Autodefesa do Japão defender aliados e prestar apoio logístico se forem atacados, além de participar de operações de segurança da ONU. 

Uma das primeiras aplicações dessa mudança ocorreu quando o Japão mobilizou seu maior porta-helicópteros para escoltar um navio norte-americano no Pacífico, na última segunda, 1.

O equipamento militar japonês apoia a embarcação norte-americana encarregada de abastecer navios como o polêmico porta-aviões de propulsão nuclear USS Carl Vinson, enviado por Washington a águas da península Coreana em resposta às provocações de Pyongyang. / EFE

 

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