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Martin Bernetti/AFP
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Constituinte do Chile vai ter metade de mulheres

Votação, que começa hoje e termina amanhã, define grupo que redigirá nova Constituição

Rafael Carneiro / Especial para o Estadão , O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2021 | 05h00

SANTIAGO - Os chilenos elegerão neste sábado e domingo os 155 deputados constituintes que serão responsáveis por redigir a nova Constituição do país. A eleição ocorre sete meses após o histórico plebiscito que optou por uma nova Carta. Dezessete vagas são reservadas para povos indígenas. As mulheres serão metade dos eleitos, uma paridade inédita em uma Convenção Constitucional. 

Para o historiador, antropólogo e professor da Universidade Católica do Chile, Rodrigo Mayorga, a paridade de gênero na redação de uma Constituição traz benefícios importantes. Um deles é garantir que aqueles que tomam as decisões representem de maneira adequada os que votaram por eles. O outro é a legitimidade. “Nada melhor do que uma mulher para discutir assuntos que são pertinentes a elas, que estão relacionados às experiências delas. Um exemplo é o aborto.”

Em razão da pandemia, a eleição, que já tinha sido adiada uma vez, ocorrerá em dois dias e o objetivo é que a população possa votar com tranquilidade e a segurança sanitária necessárias. Ao todo, são 1.374 candidatos divididos em listas, sendo algumas delas ligadas a partidos políticos, mas outras, não.

Candidata independente, Giovanna Grandón se tornou conhecida após participar dos protestos de 2019 e de 2020 vestida de Pikachu, personagem do anime Pokémon. No entanto, debaixo da fantasia, havia uma mulher disposta a mudar a realidade do seu país. 

No ano passado, ela resolveu concorrer ao posto de constituinte pelo distrito 12, que reúne algumas das regiões mais pobres de Santiago. Caso seja eleita, Giovanna quer fazer uma gestão participativa. “Vou usar parte do meu salário como constituinte para criar uma plataforma em que as pessoas possam colocar suas principais demandas e, a partir disso, levarei os assuntos para serem debatidos em plenário.

Uma das bandeiras que ela pretende levantar, caso se torne constituinte, é a da educação inclusiva. De acordo com Giovanna, pessoas com deficiência têm dificuldades de serem inseridas em escolas regulares e, para que elas se desenvolvam, precisam parar de conviver apenas com seus semelhantes.

Sobre a igualdade de gênero na redação da Carta Magna, a candidata é incisiva. “A paridade foi uma conquista das marchas, principalmente a realizada em 8 de março de 2020, que reuniu milhares de pessoas. É preciso, de uma vez por todas, ter igualdade salarial neste país para pessoas que ocupam o mesmo cargo”, afirma.

Mãe de quatro filhos e avó de dois netos, até o início de 2020 Giovanna era motorista autônoma de van escolar. No entanto, acabou ficando sem trabalho em razão da pandemia de coronavírus. Foi então que se uniu a um grupo de voluntários para ajudar moradores de áreas pobres de Santiago. 

Além dos constituintes, os chilenos também votarão para vereadores, prefeitos e governadores regionais. Os primeiros resultados serão divulgados na noite de amanhã e a expectativa é a de que aqueles que farão parte da Convenção Constitucional já sejam conhecidos no mesmo dia.

Prazo final

Os deputados constituintes chilenos terão nove meses para elaborar a nova Carta Magna – o prazo pode ser prorrogado por mais três meses. Finalizados os trabalhos, cerca de 60 dias depois, ocorrerá um novo plebiscito e, desta vez, os chilenos decidirão se aprovam ou não o novo texto. Caso ele seja aprovado, será o fim do último resquício da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Se for rejeitado, a atual Constituição, de 1980, seguirá vigente. 

Protestos contra Constituição

O Chile enfrentou uma série de protestos no fim de 2019, que começaram na capital como uma campanha coordenada de estudantes do ensino médio para evitar pagar o metrô de Santiago em resposta ao aumento do preço. 

Os protestos se espalharam pelo país, levaram a confrontos com os carabineiros, a polícia nacional, e à destruição da infraestrutura. 

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou um estado de emergência e autorizou o envio de soldados às principais regiões do país para fazer cumprir a ordem e reprimir a destruição de bens públicos. 

Ele também invocou perante os tribunais a Lei de Segurança do Estado contra dezenas de detidos. Um toque de recolher foi declarado em 19 de outubro na área da Grande Santiago, pela primeira vez desde 1987, no final da ditadura Pinochet. 

Embora o estopim fosse o aumento do preço do metrô, os protestos expuseram outras causas: o alto custo de vida, pensões baixas, elevados preços de medicamentos e dos tratamentos de saúde, e uma rejeição geral a toda a classe política e à própria Constituição da época da ditadura.

 

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