Constituintes aprovam texto da nova Carta equatoriana

Projeto passa por referendo em 28 de setembro e, se aprovado, país terá eleições gerais no início de 2009

Associated Press e Efe,

25 de julho de 2008 | 06h03

A Assembléia Constituinte equatoriana aprovou no fim da quinta-feira, 24, o projeto de Constituição que garante ao presidente Rafael Correa amplos poderes, como a dissolução do Congresso e o controle da política monetária. O texto, com 444 artigos, será levado a referendo popular em 28 de setembro e, se aprovado, determina que o Equador tenha eleições gerais no início de 2009.   Veja também:   Texto consolida plano de ''revolução cidadã''     A proposta constitucional foi aprovada por 94 dos 126 constituintes presentes. Investida de seus plenos poderes, a Constituinte aprovou ainda a criação de uma Comissão Legislativa, que assumirá as atribuições legislativas até 2009, caso a Carta seja aprovada no referendo. Antes de se reunirem para sua última sessão, os deputados constituintes aprovaram polêmicas resoluções para reestruturar o Tribunal Supremo Eleitoral e a Corte Suprema de Justiça. Os 31 juízes da Corte Suprema foram suspensos - medida duramente criticada pela oposição, que alega que o órgão não tem atribuições necessárias para tomar esse tipo de decisão.   O movimento governista Acordo País, que ocupa 78 das 130 cadeiras da Assembléia, outros grupos aliados ao governo e vários independentes deram sinal verde ao projeto, que será entregue no sábado ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), encarregado de organizar o referendo. Com a aprovação, a Assembléia encerra a suas funções, mas os constituintes ainda devem comparecer à cerimônia na qual o projeto será entregue ao TSE.Ao terminar os discursos prévios à votação final, os constituintes do Acordo País e seus aliados se levantaram de seus assentos carregando bandeiras equatorianas, gritaram palavras de ordem bolivarianas e cantaram músicas de apoio ao governo. Depois da votação, o festejo dos governistas se estendeu pelos arredores da sede da Constituinte, situada na localidade litorânea de Montecristi.

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