Martin Bernetti/AFP
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Constituintes chilenos são novatos na política

Um olhar mais atento sobre o grupo de recém-chegados que deverá reescrever a Constituição do Chile, terminando a era Pinochet

Jennifer M. Piscopo e Peter M. Siavelis / Americas Quarterly, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2021 | 05h00

Já em 2019, quando protestos generalizados provocaram um movimento para reescrever a Constituição do Chile, era difícil negar que o país estava cansado dos políticos tradicionais – e queria rostos novos. Depois das eleições de 15 e 16 de maio, está claro que os chilenos terão exatamente isso. Nossa análise para AQ descobriu que dos 155 delegados escolhidos para redigir a nova Constituição do Chile, apenas 34, ou 22%, já haviam se candidatado a algum cargo eletivo, e apenas 21, ou 13,5%, o haviam exercido. Para muitos, a safra de recém-chegados levanta esperanças – e questões – sobre o tipo de Carta que substituirá a Constituição da era da ditadura chilena.

Antes da votação, feministas, indígenas, estudantes, esquerdistas, aposentados, trabalhadores e outros grupos exigiam que a Convenção Constitucional refletisse a vida dos chilenos. Depois de meses de negociação, o Congresso concordou com mecanismos mais inclusivos, como permitir a candidatura de independentes não filiados a partidos políticos, estabelecer paridade de gênero entre os delegados eleitos em cada distrito e reservar 17 assentos para os povos indígenas.

Em um país onde apenas 23% dos parlamentares da Câmara eleitos em 2017 eram mulheres – apesar de uma cota de 40% para candidatas do sexo feminino – as mulheres saíram como as grandes vencedoras da eleição. Uma Assembleia Constituinte com equilíbrio de gênero significa colocar os interesses das mulheres em primeiro plano. Por exemplo, organizações feministas criaram a Plataforma por uma Constituição Feminista e Multinacional, que traz demandas por sustentabilidade ambiental, seguridade social para trabalhadores precarizados e o fim da impunidade para a violência contra as mulheres.

O apelo por uma Constituição “multinacional” alia as feministas aos povos indígenas, que enfrentam marginalização generalizada no Chile. Foram poucos os que já ocuparam um cargo eletivo nacional. A Plataforma Constitucional Indígena, lançada por uma coleção diferente de ativistas e políticos, clama pelos direitos dos povos indígenas à autonomia territorial, a seu idioma e cultura, entre outras pautas.

Novatos eleitorais

Nossos dados mostram que a nova perspectiva não chega apenas pelo gênero ou etnia dos delegados. Estes também são esmagadoramente novatos na política eleitoral. Comparamos os 1.468 candidatos à Assembleia com um banco de dados de todas as pessoas que se candidataram ou se elegeram a algum cargo desde o retorno do Chile à democracia em 1989, de conselheiros municipais a deputados e senadores. Resultado: 82% dos candidatos nunca haviam se candidatado. O padrão se traduziu nos resultados. Usando a lista de vencedores do Chile Decide, concluímos que 78% dos delegados eleitos são candidatos de primeira viagem.

A reserva de assentos para candidatos indígenas deixou 138 vagas para os candidatos restantes. Os independentes – que concorreram em coalizões ou por conta própria – garantiram a maioria, conquistando 48 cadeiras. Cada uma delas será ocupada por alguém que foi eleito pela primeira vez. Juntos, estão a poucos assentos de controlar um terço da Convenção Constituinte. Este limite é importante, uma vez que qualquer medida inserida na Constituição precisa da aprovação de dois terços dos delegados.

Mas os independentes não falam necessariamente uma só voz. Os partidos políticos tradicionais ainda desempenharão um papel importante, embora também tenham eleito muitos recém-chegados. A mais nova coalizão, a esquerdista Apruebo Dignidad, obteve 28 cadeiras e apenas 18% de seus delegados, ou apenas 5 de 28, candidataram-se ou ocuparam cargos eletivos anteriormente.

A tradicional coalizão de centro-esquerda Lista del Apruebo ficou atrás da Apruebo Dignidad, com 25 cadeiras, mas os resultados são considerados devastadores para a aliança que elegeu a maioria dos presidentes pós-autoritarismo do Chile, entre eles a socialista Michelle Bachelet. A delegação da Lista del Apruebo também é menos novata do que a da Apruebo Dignidad, com 28% de seus delegados, ou 7 de seus 25, tendo se candidatado ou ocupado algum cargo eletivo antes. A Apruebo Dignidad também é quase inteiramente formada por homens.

Mas o prêmio de nostalgia vai para a coalizão de direita Vamos por Chile: 43% de seus delegados já se candidataram a algum cargo eletivo pelo menos uma vez e 57% de seus delegados são homens. Alguns desses delegados experientes têm carreiras políticas que começaram no início da década de 90, tornando a Vamos por Chile a delegação com o maior número de políticos estabelecidos.

Mas olhar para o passado não é necessariamente uma vantagem, e a Vamos por Chile teve um desempenho inferior no geral. Observadores tinham previsto que a coalizão do presidente Sebastián Piñera ganharia cadeiras suficientes para ter maioria na Convenção, mas, no final das contas, a Vamos por Chile conquistou apenas 37 assentos, muito aquém do um terço que lhes daria poder de veto.

No geral, as coalizões tradicionais como Lista del Apruebo e Vamos por Chile tiveram um desempenho ruim ainda que tenham eleito figuras mais veteranas. Como não houve diferenças consideráveis na proporção de recém-chegados que cada coalizão promoveu, a decisão foi deixada nas mãos dos eleitores. Não é de surpreender que os eleitores da direita tenham optado especialmente por candidatos mais experientes, dada a ênfase da Vamos por Chile em manter o status quo.

Ditadura

A composição da Convenção Constitucional concretiza a visão dos manifestantes para apagar os últimos vestígios da ditadura de Augusto Pinochet. Sem nenhum grupo ou coalizão tradicional controlando a cobiçada maioria de dois terços, a convenção cria oportunidades para novas visões promovidas por novas alianças. Grupos da sociedade civil entregaram suas propostas aos delegados – como no caso das plataformas constitucionais feministas e indígenas – e os delegados precisarão cooperar para chegar a um acordo sobre o texto final.

A novidade geral dos delegados confere legitimidade ao processo constitucional aos olhos daqueles que querem um Chile mais inclusivo. E, para os delegados, o trabalho árduo para ganhar a confiança dos eleitores está só começando. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

*PISCOPO É PROFESSORA ASSOCIADA DE POLÍTICA E DOCENTE AFILIADA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS NO OCCIDENTAL COLLEGE E UMA DAS MAIORES ESPECIALISTAS EM MULHERES E POLÍTICA ELEITORAL.

SIAVELIS É DIRETOR DO PROGRAMA DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS E LATINOS DA WAKE FOREST UNIVERSITY

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