AP Photo/Ivan Valencia
AP Photo/Ivan Valencia

Consulta popular anticorrupção na Colômbia fracassa nas urnas

Projeto - que tinha o respaldo do presidente Iván Duque - obteve mais de 11,6 milhões de votos, mas não chegou aos 12,1 milhões necessários para ter validade; incentivadores tentarão tramitar iniciativas pela via parlamentar

O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2018 | 10h16

BOGOTÁ - Uma consulta popular singular que pretendia endurecer a punição à corrupção de políticos na Colômbia naufragou por uma estreita margem nas votações de domingo, segundo uma primeira contagem da autoridade eleitoral. 

A proposta, que pretendia se tornar um voto manifesto de repúdio contra a classe dirigente e as empresas corruptas que fazem contratos com o Estado, não alcançou os pouco mais de 12,1 milhões de votos que demandava para ter validade.

Composta por sete iniciativas, a consulta anticorrupção teve 11.670.907 votos, faltando menos de 470 mil para alcançar o mínimo previsto em lei, que equivale ao terço do censo eleitoral, segundo contagem rápida do Registro Nacional, encarregado da consulta.

O cálculo corresponde a 99,97% dos votos depositados durante o dia, no qual pela primeira vez os colombianos se pronunciaram em nível nacional através deste mecanismo de participação popular previsto na Constituição em vigor desde 1991.

"99% dos que votaram apoiaram as iniciativas. Infelizmente, o número de votos não alcançou a barreira de participação", declarou o presidente Iván Duque.

O chefe de Estado respaldou a iniciativa, apesar das reservas e da oposição de membros de seu partido de direita, Centro Democrático, que tem maioria no Senado.

Após conhecer os resultados - que ainda devem ser promulgados pela autoridade eleitoral -, os incentivadores do projeto disseram que vão tramitar as iniciativas pela via parlamentar, apesar da recusa histórica do Congresso em legislar de forma severa contra estas práticas.

"Faltaram cinco centavos, mas a mudança é irrefreável e aqui houve uma sacudida a essa classe política tradicional. A cidadania já não lhes faz caso, não engole e quer uma mudança genuína nas práticas políticas e na corrupção", declarou a senadora Angélica Lozano, do Partido Verde.

Embora tenha superado os dez milhões de votos obtidos em junho pelo presidente Duque, a consulta voltou a enfrentar a abstenção histórica no país, e se soma ao fracasso dos promotores do Sim - incluindo o ex-presidente Juan Manuel Santos - no plebiscito sobre os acordos de paz, celebrado em 2016.

Na ocasião, os colombianos rejeitaram por uma pequena maioria os acordos negociados pelo então governo com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para acabar com meio século de conflito, o que obrigou a realização de ajustes para levar adiante o desarmamento dos rebeldes e sua transformação em partido político no ano passado.

A consulta anticorrupção promovido pela ex-senadora e líder do Partido Verde, Claudia López, contém medidas que variam do corte de salários até a eliminação do benefício de prisão domiciliar a condenados. Além disso, propunha restringir a três mandatos o direito à reeleição (exceto para o cargo de presidente, que já foi revogada) e obrigar os parlamentares a prestar contas e tornar público seu patrimônio.

Embora se concentrasse principalmente na punição de funcionários públicos, a iniciativa também busca tornar transparentes os contratos com o Estado e proibir empresas condenadas por pagamento de propina ou outras práticas corruptas de firmar contratos com o setor público.

De acordo com os cálculos "mais conservadores", a Colômbia perdeu 4% do PIB devido à corrupção entre 1991 e 2011, uma média de 9 bilhões de pesos por ano (quase US$ 3 bilhões no câmbio atual), segundo estudo da Universidade Externado.

"Esta votação é a vitória contundente da cidadania livre. Dá um mandato claro e contundente ao governo e ao Congresso", disse Claudia ante seus seguidores em Bogotá.

Um dos principais opositores da proposta da consulta era o líder máximo do partido governista, o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), que prefere apoiar os projetos de combate à corrupção de sua bancada.

Líder governista, Uribe reiterou no Twitter seu "apoio à aprovação acelerada" de propostas de governo, como o "congelamento de salário" e "períodos de eleição" para os legisladores. / AFP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.