REUTERS/Philippe Wojazer
REUTERS/Philippe Wojazer

Contra 'dumping social' na Europa, Macron entra em choque com Polônia

Presidente da França encerrou nesta sexta-feira turnê por países da Europa Central para negociar a reforma de diretiva que permite que trabalhadores de um país sejam enviados a outro, com salários inferiores; francês abre crise com Polônia

Andrei Netto Correspondente / Paris , O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2017 | 18h06

O presidente da França, Emmanuel Macron, bateu de frente nesta sexta-feira, 25, com o governo da Polônia, acusando a primeira-ministra, Beata Szydlo, de não respeitar os "valores da Europa", referindo-se à liberdade e à democracia. As críticas abertas foram feitas em função da recusa de Varsóvia de reformar a diretiva que autoriza empresas a enviar trabalhadores a outros países em missões temporárias. 

A regulamentação abriu uma brecha para que países da Europa Ocidental subcontratem operários de outros países para seus mercados de trabalho, pagando salários e direitos trabalhistas inferiores aos da legislação local.

As críticas foram feitas por Macron na última etapa de uma turnê de três dias pelos países da Europa Central, passando pela Áustria, República Checa, Eslováquia, Romênia e Bulgária para negociar a reforma. Por outro lado, o presidente ignorou a Polônia e a Hungria, dos governos ultraconservadores com os quais está em choque.

Macron lançou as críticas em Varna, na Bulgária, afirmando que o governo polonês comete "um novo erro" e "se marginaliza". "A Polônia não está de acordo com nada do que define o caminho da Europa", disparou. "O povo polonês merece mais do que isso." 

O pano de fundo do ataque do presidente francês são as reformas que reduziram a liberdade de imprensa e visavam minar a independência do Ministério Público e da Justiça. As últimas mudanças legais foram por ora barradas por uma onda de protestos em Varsóvia, que obrigou o governo a voltar atrás. "A Europa foi construída sobre liberdades públicas que a Polônia hoje infringe", advertiu Macron.

No mês passado, a União Europeia abriu um processo para analisar a suposta deriva autoritária do governo da Polônia. Hoje, após as declarações de Macron, a primeira-ministra polonesa, eurocética, não deixou barato. "Talvez as declarações arrogantes se devam à sua falta de experiência e de prática política, o que eu observo com compreensão", respondeu Beata Szydlo. "Mas espero que ele preencha rapidamente essas lacunas e seja mais reservado no futuro."

A troca de acusações continuou no início da noite, quando Macron voltou a criticar a premiê. "As declarações da primeira-ministra polonesa não causam nenhuma inquietude sobre a ambição europeia do projeto que devemos propor, ao contrário. Elas me convencem de que um comportamento semelhante foi permitido pela nossa inação ao longo de 12 anos", afirmou, criticando "aqueles que todos os dias decidem não respeitar valores e princípios" da UE. "Posições como a da Polônia me convencem de que uma iniciativa de relançamento europeu é indispensável." 

O atrito diplomático deixou em segundo plano a reforma da diretriz. Criada em 1996, a regulamentação autoriza que trabalhadores sejam enviados por empresas de um país para trabalhar subcontratados por outra. A transferência é frequente em mercados como do transporte de cargas ou o da construção civil, e faz com que, em um mesmo canteiro do obras, haja um operário da França ou Alemanha, por exemplo, sejam pagos com um salário mínimo e contribuições sociais mais elevadas do que um colega polonês, pago com salário mínimo e contribuições sociais da Polônia. A isso Macron chamou de "dumping social". 

No ano passado, 11 países se levantaram para impedir a reforma. Mas em 2017 a diretiva se transformou em um dos centros da crítica de partidos de extrema direita contra a União Europeia. Na sua campanha eleitoral, Marine Le Pen, líder da Frente Nacional (extrema direita) na França, classificou a diretiva como "profundamente injusta porque criar uma prioridade ao emprego estrangeiro". "O trabalhador estrangeiro é menos caro do que o trabalhador francês", argumentou.

A insistência da extrema direita obrigou o hoje presidente da França a prometer em sua campanha eleitoral reformar a diretiva. Depois de obter o aval dos governos dos três primeiros países, Macron reuniu os votos a priori necessário para alterar a regulamentação, com o apoio da Áustria, da República Checa e da Eslováquia. Para alterar a diretriz, serão necessários votos de 55% dos 28 países-membros da UE, desde que representem 65% do total populacional. A votação deve acontecer na cúpula europeia de 23 de outubro.

 

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