MANILA - Ao combater o novo coronavírus nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte e aliados adotaram táticas como prisões em massa e violência policial – métodos usualmente empregados em sua guerra às drogas. A Polícia Nacional das Filipinas registrou mais de 260 mil “violações de toque de recolher e desobediência” e prendeu pelo menos 76 mil pessoas entre 17 de março e 25 de julho.
A Comissão de Direitos Humanos filipina recebeu mais de 900 reclamações durante quase o mesmo período na área metropolitana de Manila, muitos envolvendo tortura, tratamento desumano, prisões e detenções. O líder populista implantou um dos mais longos e rigorosos bloqueios do mundo, mas, com mais de 82 mil casos e quase 2 mil mortes, o país tem um dos maiores índices de contaminação da região.
“Juntos, combateremos essa pandemia com o mesmo fervor de nossa campanha contra drogas ilegais, criminalidade, insurgência e corrupção”, disse Duterte em seu discurso anual transmitido pela TV, na segunda-feira. Ele defendeu suas ações, dizendo que a resposta do governo havia impedido até 3,5 milhões de infecções.
José, de 27 anos, estava comprando pão quando, segundo ele, foi abordado por autoridades em seu bairro. O ex-funcionário de call center insistiu que tinha autorização para estar ali, mas as coisas ficaram tensas quando um oficial o acertou na cabeça e o ameaçou levá-lo para a delegacia. “Você não pode confiar na polícia”, disse José, que preferiu não dar seu nome completo. “Há o risco de que piore.” Ele só foi descobrir mais tarde que o local onde estava era uma rota proibida para circulação.
Depois das prisões, as autoridades mantiveram as pessoas suspeitas de violar a quarentena em presídios lotados onde o distanciamento social é quase impossível, o que pode ter contribuído para disseminar o vírus ainda mais.
Em abril, Duterte disse à polícia, militares e autoridades para “atirar em quem desafiasse as restrições”. Na semana passada, ele ordenou a prisão de pessoas que andassem pelas ruas sem máscara, classificando a atitude como um “crime grave”.
“Eles acham que têm poder divino”, disse Ana, mãe de José, sobre as autoridades, que libertaram seu filho depois que ela ameaçou com uma ação legal após o incidente de 28 de abril em um subúrbio de Manila.
A abordagem com punho de ferro assustou muitos nas Filipinas por seus paralelos com a guerra às drogas, que deixou milhares de mortos desde que Duterte assumiu em 2016. Sob bloqueio por causa da pandemia, grupos de direitos humanos documentaram denúncias de abuso e levantaram preocupações sobre táticas repressivas.
Guillermo Eleazar, chefe da força-tarefa da polícia que supervisiona a aplicação das restrições, rejeitou comentar, mas disse anteriormente que a polícia e o público deveriam exercer respeito mútuo. O chefe de polícia nacional, Archie Gamboa, disse em abril que a força está aberta a investigações quando confrontada com alegações de irregularidades.
O governo Duterte “não conhece outra abordagem para qualquer ameaça em relação ao país, exceto o uso da força e a redução das liberdades”, disse Aries Arugay, professor de ciências políticas da Universidade das Filipinas-Diliman.
Entre as medidas pandêmicas que atraíram críticas, havia um plano anunciado pelo secretário do Interior, Eduardo Año, para que a polícia conduzisse operações de casa em casa para levar possíveis suspeitos de contaminação por covid-19 às instalações do governo. A ideia de usar dicas da vizinhança para identificar os doentes ecoou a prática que já era usada contra usuários e traficantes de drogas./W. Post
