Contra violência, continente aperta controle fronteiriço

Preocupados com a segurança, os europeus se preparam para fortalecer a vigilância das fronteiras externas do bloco. O projeto Eurosur (sistema de vigilância da fronteira europeia) está em fase experimental e seu funcionamento pleno está previsto para 2013. Com ele, a União Europeia, coroada ontem com o Nobel da Paz, quer evitar o terrorismo, o crime organizado e a imigração ilegal, detalha o diretor de construção de capacidade do Eurosur, Erik Berglund. Ele garante que a crise não vai atrapalhar o andamento do plano e, por outro lado, pode abrir os vigiados portões para turistas das maiores economias emergentes.

Entrevista com

VIVIANE VAZ, ESPECIAL PARA O ESTADO / BRUXELAS, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2012 | 03h01

O conflito na Síria exige algum controle especial na Europa?

Estamos monitorando a situação na Síria como fazemos em outras áreas de interesse, como foi a Líbia no ano passado. Esta informação vai para os nossos relatórios analíticos para alertar os Estados membros. Também monitoramos a situação na fronteira em Rodes. Neste caso especifico, está afetando a Grécia, via Turquia. Nas últimas semanas, as entradas na fronteira terrestre diminuíram consideravelmente. Mas há uma tendência crescente nas fronteiras marítimas da Turquia para a Grécia. Em todos os casos, tentamos respondê-los, e convidamos os Estados membros para integrar as operações conjuntas para reforçar a fronteira identificada. Neste caso específico, pedimos orçamento adicional e reforço nas operações nas fronteiras marítimas gregas.

Em que sentido esta crise afetou o projeto Eurosur, sobretudo nos países do sul da Europa?

A crise econômica não afetou. Há um fundo da Comissão Europeia para ajudar esses países que sofrem mais pressão no que concerne às migrações. E agora com o (Acordo) Schengen, não temos fronteiras internas na Europa, o que significa que as fronteiras externas são um interesse comum.

O projeto Eurosur prevê cooperação com terceiros países limítrofes com a UE. Algum tipo de cooperação foi iniciada?

Estamos estudando as possibilidades para troca de conteúdo com países do norte da África, mas ainda não há nada em concreto nas operações agora.

E a América Latina, é uma região que apresenta algum desafio para vocês?

Estamos lidando mais com a Síria, com a Líbia, também com Mali, áreas que estão em crise na nossa vizinhança. Não há nada parecido ocorrendo na América Latina.

Há pressão para que o bloco facilite a entrada de empresários e turistas dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) na UE. Como encontrar o equilíbrio entre trazer negócios e impedir crimes?

É outra área em que a UE tem lançado iniciativas e está relacionada com o trabalho da Comissão Europeia, chamada Smart Borders (fronteiras inteligentes). É para ter fronteiras melhores e mais eficientes para os viajantes, empregando tecnologia biométrica, que permite aos cidadãos europeus passar livremente por portões automáticos. Outra ideia é o programa de registro de viajantes, que pode facilitar a vida dos empresários ou viajantes frequentes, como chineses e latino-americanos. Também trabalhamos no sistema de informações de vistos. Quando você pedir um visto, ficará no programa eletrônico e terá suas digitais registradas. E depois quando cruzar a fronteira, será fácil verificar que você é você mesmo.

A Associação Europeia para Defesa dos Direitos Humanos criticou o projeto Eurosur, sugerindo que daria as boas-vindas a empresários, mas dificultaria a entrada de pessoas que provêm de zonas em conflito ou crise. Como você responderia a esta crítica?

A ideia do projeto do Eurosur é melhorar o controle do que está ocorrendo nas nossas áreas de fronteiras, detectar as pessoas que as cruzam e registrá-las de acordo. Se são criminosos ou traficantes de drogas, devem passar por procedimentos criminais. Se são refugiados, com direito à proteção internacional e asilo, devem ser processados por esse canal. Se não são aceitos, por outras variáveis, precisam voltar ao país de origem. O Eurosur realmente não quer prevenir migrações ou os refugiados de entrarem na Europa, quer melhorar a informação sobre quem entra e encaminhar as pessoas aos canais que elas devem seguir.

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