Tony Gentile/Reuters-30/3/2011
Tony Gentile/Reuters-30/3/2011

Controle sobre fronteiras avança na Europa

Após crise entre França e Itália por causa de refugiados tunisianos, projeto aprovado por líderes limita circulação para barrar 'imigração descontrolada'

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2011 | 00h00

Chefes de Estado e de governo da União Europeia deram ontem seu aval a um projeto que permite a cada país realizar controles de fronteira em situações de emergência. A medida, sugerida pela França, com o apoio da Itália, pretende impedir fluxos migratórios considerados "excessivos" caso a entrada ilegal de estrangeiros cresça demais em um país. O projeto precisa passar pelo Parlamento Europeu, onde enfrenta resistência.

A estratégia esvazia em certo sentido a Convenção de Schengen, que criou o espaço de livre trânsito de pessoas no interior da União Europeia, em 1990. Desde 1985, sucessivos acordos ampliam a área sem fronteiras, inicialmente formada por cinco países - Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Hoje, 25 países e um total de 400 milhões de pessoas desfrutam da livre circulação, e outros três serão incluídos: Romênia, Bulgária e Chipre.

Desde que o fluxo de imigrantes do norte da África aumentou, após as revoltas árabes, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, exigia da Comissão Europeia - braço executivo do bloco - um projeto de alteração do Espaço Schengen. Entre as medidas estão a inclusão de uma cláusula de salvaguarda que prevê a volta do controle de fronteiras sempre que um país perder o controle sobre a imigração. Autor da proposta, Sarkozy se disse satisfeito. "Se Schengen não fosse reformado, haveria um risco de que ele desaparecesse", argumentou o chefe de Estado.

A medida ainda enfrenta resistências de países como Espanha e Polônia e terá de ser avalizada pelo Parlamento Europeu. Há cerca de 45 dias, os parlamentares realizaram um protesto no plenário contra a proposta, que enfrenta grande resistência no Legislativo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.