Correa ameaça retirar Equador da CIDH

Acusado de violações, presidente equatoriano exige alterações no sistema interamericano de direitos humanos

O Estado de S. Paulo,

03 de outubro de 2013 | 23h00

COCHABAMBA, BOLÍVIA - O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou ontem que seu país poderá se retirar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) caso o organismo - que segundo o líder reflete "o novo imperialismo" - não seja submetido a alterações em seu funcionamento. O equatoriano falou após encontrar-se com seu colega boliviano, Evo Morales, em Cochabamba.

"Se não houver mudanças, pois (iremos) refletir seriamente sobre nossa continuidade nesse Sistema Americano de Direitos Humanos, que tem tão evidentes contradições", disse. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cujo país deixou o órgão internacional há menos de um mês, alegou estar gripado e cancelou sua presença no encontro na última hora.

Correa afirmou que discutiu a possível retirada do Equador do SIDH - que é composto pela Comissão e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e integra a Organização de Estados Americanos (OEA) - durante a reunião com Evo. Segundo o equatoriano, o organismo tem "a mesma brutalidade" do "imperialismo americano", mas com "melhores adornos".

Segundo Correa, a CIDH não pode ter sua sede em Washington nem ter financiamento dos EUA, já que o governo americano não é signatário do Pacto de San José - que estabeleceu o sistema em 1969, na Costa Rica.

Para Correa, a assembleia da OEA prevista para ocorrer em 2014 deve determinar "mudanças substanciais" na CIDH e em seu financiamento, "para que não seja um espaço da política internacional de um país". / EFE

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