Correa anuncia acordo com Odebrecht

Construtora brasileira, porém, não confirma acerto com governo de Quito

Roberto Lameirinhas, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2008 | 00h00

Na véspera do referendo constitucional no qual está em jogo seu projeto de "refundar o Equador", o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou ontem, brandindo um documento de forma triunfal, ter obtido todas as concessões que exigia da construtora brasileira Norberto Odebrecht, pondo fim a um confronto que se aprofundou na terça-feira, quando ele expulsou a empresa do país. Fontes da companhia no Brasil, no entanto, não confirmaram ter assinado nenhum acordo, "embora haja sinais de que as coisas caminhem para isso"."Depois de um tremendo choque, recebemos ontem (sexta-feira), assinado unilateralmente, este acordo", disse Correa, erguendo o documento, durante a transmissão de seu programa semanal de rádio e TV no Palácio de Carondelet, sede do governo. Acrescentando que a empresa tinha cedido "em todas as exigências do governo", o presidente equatoriano afirmou que, mesmo assim, teria de submeter o documento a uma análise para decidir se a empresa continuaria no país. "Agora temos de estudar se permitimos ou não que eles continuem no Equador porque, por coincidência, tive uma reunião com a comissão auditora da dívida externa e um dos empréstimos mais questionados é o que se refere à central de San Francisco."A Usina Hidrelétrica de San Francisco foi construída por um consórcio da qual a Odebrecht faz parte e suas duas turbinas foram entregues em maio e junho do ano passado. Uma das turbinas, no entanto, apresentou um defeito que paralisou a operação da usina desde junho. Sob a alegação de que a pane põe o país em risco de um colapso energético, Correa exigiu da Odebrecht US$ 43 milhões de indenização, além de cerca de US$ 250 mil para cada dia de inatividade da usina, a título de lucros cessantes. Adicionalmente, ameaçou não assumir o compromisso com o brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestou US$ 243 milhões para financiar a construção da usina e de outras obras tocadas pela Odebrecht no país: duas de irrigação e outra usina hidrelétrica.Correa reiterou que esse crédito foi diretamente para a Odebrecht e não ingressou nas contas do Equador. Por essa razão, segundo ele, trata-se de um empréstimo do Brasil para a empresa e não "de governo para governo".Em tom de ironia, o líder equatoriano disse que os executivos da empresa, antes de voltar a procurar o governo na sexta-feira, "duas vezes andaram para trás no último minuto, e a última vez foi terça-feira".Além de expulsar a empresa do país por um decreto cuja legalidade tem sido intensamente questionada por juristas equatorianos, Correa ordenou a militarização das instalações da Odebrecht no país, congelou todos os bens da empresa e suspendeu os direitos constitucionais de quatro de seus executivos - dois dos quais permanecem em Quito, como hóspedes da embaixada brasileira.Durante o programa, Correa também confirmou que viaja para Manaus na terça-feira, onde se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - além de seus colegas venezuelano e boliviano, Hugo Chávez e Evo Morales. Oficialmente, a cúpula foi convocada para acertar projetos de integração entre os quatro países. Mas deve servir também para aparar arestas nas relações entre Brasil e Equador, cuja chancelaria não escondeu o mal-estar por Lula ter vinculado a crise com a Odebrecht ao referendo de hoje.

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