REUTERS/Mariana Bazo
REUTERS/Mariana Bazo

Correa entregará poder no Equador com Justiça sob intervenção

Vencedor de eleição de domingo herdará Executivo com forte influência sobre Judiciário, antes dominado pelo Legislativo

Cristiano Dias, Enviado Especial / Quito, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2017 | 05h00

Prestes a ver o Equador escolher seu sucessor, Rafael Correa entregará o país após dez anos com uma estabilidade incomum para uma das democracias mais frágeis do continente. A proeza não foi conquistada graças à genialidade de seu presidente, mas seguindo parte da cartilha do guru Hugo Chávez, que prescreveu a submissão do Judiciário como crucial para o sucesso político.

Os tribunais equatorianos nunca foram de fato independentes e autônomos. Antes de Correa, quando havia instabilidade política e o Poder Executivo era frágil, o Congresso controlava as indicações do Judiciário e as cortes refletiam o poder dos partidos. Agora, com a força presidencial, todo o poder passou para as mãos de um homem só.

“No Equador, os juízes sempre foram submetidos a um poder”, disse ao Estado Santiago Basabe, professor do departamento de ciências políticas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). “Antes, era o Legislativo quem dava as cartas. Mas era uma influência fragmentada entre os partidos políticos. Agora, todos os juízes estão nas mãos do governo.” 

A submissão dos tribunais sempre foi uma preocupação de Correa, desde que ele se tornou inquilino do Palácio de Carondelet, sede do governo equatoriano, em janeiro de 2007.

A nova Constituição, aprovada no ano seguinte, deu vida a duas criaturas infames na burocracia estatal: o Conselhos da Magistratura e o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social – um espelho das inovações constitucionais venezuelanas. O primeiro órgão tem a missão de moldar a Suprema Corte, indicando seus 21 nomes. O segundo foi criado para controlar a ação dos magistrados, punindo os negligentes e aqueles que cometem “erros”.

O Conselho da Magistratura é composto por cinco membros, todos ex-funcionários do governo atual. O comando está nas mãos de Gustavo Jalkh, ex-secretário particular de Correa e ex-ministro da Justiça. O Conselho de Participação Cidadã é chefiado por Yolanda Raquel Lastre, que também tem longa lista de serviços prestados ao presidente.

O Ministério Público, que supostamente deveria defender a ordem jurídica e conter os abusos do Estado, é capitaneado por Galo Chiriboga, ex-ministro de Minas e Petróleo. “É por isso que o escândalo da Odebrecht é investigado no Peru, mas aqui, no Equador, ninguém se mexe”, disse Basabe, em referência aos US$ 35 milhões em propina que a empreiteira brasileira injetou no país.

O candidato opositor na eleição de domingo, o conservador Guillermo Lasso, pressiona o Judiciário a revelara lista de políticos envolvidos no esquema. As denúncias poderiam afetar o candidato de Correa, o esquerdista Lenín Moreno. As últimas pesquisas indicam uma disputa equilibrada no domingo.

De 2011 a novembro de 2013, de acordo com os últimos dados publicados pelo Conselho da Magistratura, a estrutura burocrática montada por Correa nomeou 1.430 juízes, suspendeu 273 e colocou outros 380 no olho da rua. “A reforma judicial no Equador deveria ter criado um sistema mais forte e independente”, disse José Miguel Vivanco, diretor da ONG Human Rights Watch, de defesa dos direitos humanos. “Até agora, aconteceu tudo ao contrário.”

O Instituto Interamericano para a Democracia e a Associação Interamericana de Advogados, duas organizações com sede nos EUA, enviaram recentemente um relatório ao Congresso americano acusando o governo equatoriano de usar o Judiciário para “intimidar, perseguir, silenciar e processar estudantes, indígenas, empresários e opositores”.

Outro caso conhecido é o de Francisco Endara Daza, estudante universitário condenado por aplaudir dissidentes durante um protesto contra o governo na sede da emissora estatal EcuadorTV. Em 2014, Daza foi processado por “sabotagem” ao canal público, pegou 4 anos de cadeia, mas teve a pena reduzida para 18 meses. 

Boa parte do exagero reflete o zelo dos tribunais, mas também o pavio curto do presidente. Em maio de 2015, Correa seguia com sua caravana de SUVs pelo centro de Quito, quando um garoto de 17 anos, Luis C., mostrou o dedo médio para o presidente – de acordo com relatos oficiais, o gesto teria sido o de uma banana. Correa mandou parar a comitiva, desceu do carro e xingou o adolescente, condenado a 20 horas de trabalho comunitário.

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