Correa põe seu cargo à disposição de Constituinte do Equador

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta quarta-feira, 14, que porá seu cargo à disposição de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, que deverá ser instalada no país após a consulta popular que será realizada em 15 de abril.Correa, além disso, afirmou que a Constituinte poderá dissolver todos os poderes constituídos, inclusive o Governo, o Parlamento e a Corte Suprema de Justiça. "Eu serei o primeiro a pôr o meu cargo à disposição da Assembléia", afirmou Correa, num discurso pronunciado na Associação Equatoriana de Radiodifusão.O Parlamento, após quase um mês, aprovou na terça-feira a consulta defendida pelo Executivo, mas ressaltou que a Assembléia não poderá dissolver o Legislativo.Segundo a resolução do Congresso, a Constituinte terá poderes plenos, mas não afetará as autoridades eleitas em outubro e novembro: o presidente, deputados, vereadores, conselheiros provinciais e membros de juntas paroquiais.Correa afirmou que a Constituinte deve ter plenos poderes, o que supõe a capacidade de dissolver todas as funções do Estado, com a intenção de refundar o país. Para ele, nas eleições parlamentares de outubro o "voto nulo" venceu os deputados em 15 das 22 províncias do país.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.