Corrupção atinge projetos sociais na Venezuela, diz ONG

Segundo documento entregue pela Transparência Internacional à ONU, leite é vendido de forma ilegal e remédios são desperdiçados

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2015 | 02h09

Entidades e ONGs vão denunciar às Nações Unidas a corrupção em programas sociais do governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A partir de hoje, a ONU examinará as políticas sociais de Caracas, em um processo rotineiro, no qual cada governo é avaliado a cada cinco anos. Mas, desta vez, as entidades prepararam um dossiê para cobrar do governo venezuelano respostas diante das acusações de irregularidades.

Em um dos casos citados pelos documentos, a entidade Transparência Internacional afirma que lotes de leite que teria de ser distribuído em escolas públicas acabou sendo contrabandeado para a Colômbia.

"Os fundos do governo que deveriam ter sido usados em benefício da população não são bem administrados, são roubados ou gastos em empresas ligadas ao poder", alertou a ONG no material entregue à ONU. Segundo a Transparência Internacional, o desvio de recursos teve um sério impacto nos direitos humanos no país.

Os exemplos revelados no documento obtido pelo Estado ainda apontam como o governo foi obrigado a jogar fora 400 toneladas de remédios que, entre 2010 e 2014, tiveram seus prazos de validade vencidos antes da distribuição.

Sem controle, o programa de alimentação escolar seria um dos alvos da corrupção. A empresa estatal de petróleo PDVSA também é acusada de irregularidades desde que assumiu o compromisso de garantir a "soberania alimentar" no país. Só em 2010, 170 toneladas de comida estragada se acumularam nos depósitos do governo. Segundo a Transparência Internacional, não houve nenhuma investigação sobre o caso.

A lei ainda permite que, para determinados programas sociais, não seja necessário realizar licitações. "O desenvolvimento de direitos na Venezuela é marcado por um contexto de corrupção generalizada e profunda", alertou a ONG em seu informe. Segundo o texto, "a luta contra a corrupção tem sido um slogan do governo em momentos de tensão política".

"Mas isso não resultou em práticas mais transparentes. Pelo contrário, serviu para aumentar o controle do poder Executivo, como o caso da criação de um órgão anticorrupção dependente do presidente e com ações secretas", disse a ONG.

Em outro informe apresentado à ONU, a entidade Human Rights Watch denuncia problemas no setor de saúde. Segundo o grupo, 44% das salas de cirurgia nos hospitais venezuelanos estão fora de operação e 94% dos laboratórios teriam problemas de funcionamento.

Os hospitais também apresentam uma escassez de 60% dos remédios que cada instituição necessita manter em estoque. A ONU promete publicar até o fim do mês o resultado da avaliação das denúncias.

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